A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), no município, de janeiro a abril deste ano, teve um incremento de 47,77% em relação ao primeiro quadrimestre de 2008. O balanço, apresentado ao empresariado local pela Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, durante a última reunião ordinária da Associação Comercial e Industrial (Acia), causou surpresa já que, em razão da crise mundial que afeta a economia do país, esperava-se uma performance mais tímida na arrecadação do tributo.
“Nós acreditávamos que teríamos uma arrecadação próxima à de 2008. Mas para nossa surpresa, tivemos um aumento significativo e isso demonstra a pujança de Anápolis”, comemorou o presidente da Acia, Ubiratan da Silva Lopes. Conforme os números levados à reunião pelo delegado regional Alan Nonato da Silva, de janeiro a abril do ano passado, o valor arrecadado somente com o ICMS foi de R$ 89.218.609,97. Já no primeiro quadrimestre deste ano, apurou-se uma arrecadação de R$ 131.840.887,68. Em valor nominal, uma diferença de R$ 42.622.277,71.
Ainda de acordo com o delegado regional, dois setores da economia local aparecem em destaque: bebidas (34% da arrecadação) e de medicamentos (10%). Considerando outros tributos arrecadados no âmbito da delegacia, no município, dentre eles, por exemplo o IPVA, os valores registrados foram de R$ 99.112.856,43 e R$ 152.368.475,30, no primeiro quadrimestre de 2008 e de 2009, respectivamente, com incremento na comparação entre os dois períodos de 53,73%. Em valor nominal essa diferença representa R$ 53.255.618,87.
Considerando a arrecadação nos 14 municípios que integram a Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, o acréscimo na arrecadação geral foi de 52,23%. De janeiro a abril de 2008, foi arrecadado o montante de R$ 116.636.248,53. Em 2009, no mesmo período, R$ 177.551.911,64. Em valor nominal, uma diferença de R$ 60.915.663,11. Somente com o ICMS, na sua jurisdição, a delegacia arrecadou R$ 105.690.613,56 no primeiro quadrimestre de 2008, contra 153.766.789,08, em 2009. Um acréscimo de 45,49% e uma diferença nominal de R$ 48.076.175,52.
Avaliação
O delegado regional Alan Nonato afiançou que o crescimento da arrecadação do ICMS em Anápolis está associado ao dinamismo da economia do município e, também, aos resultados do trabalho exercido pelo órgão através do monitoramento de empresas e da fiscalização, via autuações.
Uma questão pacífica na reunião foi que a necessidade de a Delegacia Regional de Fiscalização e o setor produtivo do município, através da própria Acia e dos Sindicatos Patronais, estreitarem os relacionamentos visando a orientação, uma vez que o sistema tributário é bastante complexo. “Se muitas vezes os contabilistas têm dúvidas, imagine o empresário. Então, nós acreditamos que essa parceria é necessária e será produtiva para todos”, assinalou o presidente da Associação Comercial, Ubiratan Lopes.
Repasses e IPM também crescem
O bom desempenho na arrecadação tem surtido bons efeitos para o Município. Segundo pesquisa feita pela reportagem no site da Secretaria da Fazenda, o Índice de Participação do Município (IPM) de 2009, teve um crescimento em relação a 2008, na ordem de 10,96%. Anápolis que ocupava a quarta posição entre os 246 municípios em relação à participação na divisão do bolo do ICMS arrecadado pelo estado, passou para a terceira colocação.
Outro dado positivo também apurado é que a distribuição do repasse do ICMS cresceu no primeiro quadrimestre deste ano, 14,05% em relação ao mesmo período de 2008. De janeiro a abril deste ano, os repasses já somam R$ 18.143.141,68, contra R$ 15.907.536,64 dos quatro primeiros meses de 2008. Uma diferença nominal de R$ 2.235.605,04. O vice-prefeito João Gomes, que participou da reunião na Acia para a divulgação do balanço da arrecadação da Delegacia Regional de Fiscalização, enfatizou que esse crescimento na arrecadação do ICMS está sendo importante para as finanças municipais, para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo repasse é feito através da União.
De acordo com João Gomes, o resultado da arrecadação poderia ser ainda melhor para o município, se as grandes redes de varejo instaladas na cidade passassem a recolher o ICMS em Anápolis, e não nas cidades onde estão as suas matrizes. Conforme lembrou, essa é uma luta antiga do setor produtivo da cidade. O delegado fiscal Alan Nonato considera que embora positiva, seria uma mudança muito difícil de se concretizar, devido a estar cercada de interesses de outros municípios e outros estados. O presidente da Acia, Ubiratan Lopes, considerou que é uma luta válida e que o incremento na arrecadação do ICMS, seria superior a R$ 8 milhões, como foi citado pelo vice-prefeito João Gomes. (CB)
IPM 2009
1º. Lugar: Goiânia – índice de 19,8 – 1,6% de crescimento
2º. Lugar: Senador Canedo – índice de 5,6 – 2,75% de crescimento
3º. Lugar: Anápolis – índice de 5,4 – crescimento de 10,9%
4º. Lugar: Rio Verde – índice de 5,2 – queda de 0,99%
5º. Lugar: Catalão – índice de 4,3 – crescimento de 12%
Otimismo no segmento industrial
Segundo uma pesquisa divulgada esta semana pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), o industrial goiano está mais otimista em relação a uma possível minimização dos efeitos da crise na economia mundial. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) – que é medido a cada três meses, no intuito de sondar as expectativas dos empresários para o cenário nos seis meses seguintes – saltou de 47,6 para 55,7 pontos.
De acordo com a leitura feita pela Fieg, o ICEI avançou 8 pontos, revertendo a condição desfavorável em que se encontrava (em janeiro/2009 estava abaixo de 50 pontos) para uma condição mais otimista. O estudo revela o sentimento dos empresários nos três primeiros meses de 2009. Há dois trimestres a tendência vinha sendo de desconfiança com retração no ICEI. O levantamento envolve 5 setores, com empresas de grande, pequeno e médio portes. As indústrias respondem a questionário, que permite cinco alternativas a respeito da evolução ou expectativa da variável em questão, com notas de 0, 25, 50, 75, 100.
O resultado do ICEI nacional apontou para uma tendência de baixa confiança por parte do setor industrial no País. O índice nacional elevou-se em relação a janeiro/2009, contudo manteve-se abaixo dos 50 pontos (de 47,4 para 49,4 pontos). O comportamento do ICEI nacional diverge do local, em função das características da base produtiva goiana, em que predomina a agroindústria, sem predominância de indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de capital. (CB/Fieg).
US$ 1,6 bi para setor automotivo
Outra boa notícia para o setor produtivo anapolino: o Banco Interamericano de Desenvolvimento está disposto a financiar o Arranjo Produtivo Local (APL) para o setor automotivo, em Goiás. Com isso, seriam beneficiadas diretamente os municípios de Anápolis- que conta com uma montadora da marca Hyundai – e Catalão – onde funciona uma montadora da Mitsubish. O projeto conta com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Ubiratan Lopes, uma reunião para tratar do assunto foi realizada na sede da entidade, envolvendo todas as partes interessadas. A proposta é qualificar fornecedores para as indústrias. Ou seja, fomentar a implantação de empresas de autopeças e de outros segmentos que possam dar suporte à produção das montadoras. Com isso, acredita o presidente da Acia, várias indústrias-satélites poderão ser criadas ao redor das montadoras, a exemplo do que ocorreu em Betim-MG, com a Fiat, mudando todo o perfil econômico daquela região.
O representante do BID, Francisco Albuquerque, teria anunciado a disposição da instituição em dar um aporte de US$ 1,6 bilhão para o projeto, prevendo-se, ainda, contrapartidas da CNI e das empresas que seriam agrupadas no APL.
