OAB Anápolis intervém e prefeitura doa terreno de 3.800 m² para a construção do prédio, que deve ficar pronto em 2027
Anápolis deve ganhar uma nova sede da Justiça do Trabalho nos próximos anos. O prefeito Roberto Naves (PP) anunciou a doação de um terreno de 3.800 metros quadrados para a construção do prédio, que abrigará as quatro Varas do Trabalho e o Foro Trabalhista do município.
A doação foi formalizada em uma reunião realizada na última quarta-feira (13), com a presença de representantes da OAB Anápolis, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargador Geraldo Nascimento e de representantes da OAB Goiás.
Projeto de lei será votado na Câmara
Segundo o prefeito, o terreno fica localizado no bairro Parque São João, acima da atual sede do Ministério Público. Ele explicou que a doação será feita em duas etapas: primeiro, haverá uma cessão de uso do imóvel, que já permite o início do projeto arquitetônico e da licitação da obra; depois, será encaminhado um projeto de lei à Câmara Municipal, solicitando a autorização para a doação definitiva e com afetação, ou seja, com a destinação específica para a Justiça do Trabalho.
O projeto de lei deve ser votado na sessão do dia 15 de dezembro, em regime de urgência, conforme o prefeito. “A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho dos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, além de valorizar a região onde será construída a nova sede, atendendo a um pedido da OAB Goiás e da OAB Anápolis”, explica ele.
Obra deve começar em 2025 e terminar em 2027
O presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, agradeceu a doação e elogiou a parceria entre o Executivo, o Judiciário e a OAB-GO. “A nova sede da Justiça do Trabalho em Anápolis será um marco para a prestação jurisdicional na cidade, que é a terceira maior do estado e tem uma grande demanda trabalhista”, ressaltou Samuel
A previsão é que o ano de 2024 seja dedicado à elaboração do projeto arquitetônico e à licitação da obra, que deve começar em 2025 e terminar em 2027. O custo estimado da construção é de R$ 25 milhões, que serão custeados pelo TRT-18.
Participação da OAB foi fundamental
A doação do terreno foi resultado de um trabalho conjunto entre a OAB Goiás, a OAB Anápolis e o TRT-18, que contou com a participação ativa de seus representantes. De acordo com Samuel, todos colaboraram para pensar e apresentar uma proposta viável, posteriormente estabelecendo o contato entre o TRT-18 e o prefeito, que se mostrou sensível à demanda da Justiça do Trabalho.
