Uma das principais formas de entretenimento da população, já há alguns anos, é a televisão. Tanto pelos chamados canais abertos como os canais fechados, o serviço oferece a exposição de programas de auditório, novelas, filmes, entrevistas e todo o tipo de produção multimídia.
Contudo, um inimigo desse produto, principalmente os canais privados, é o IPTV, também conhecido por “gatonet”. Essa modalidade oferece uma lista de diversos canais, filmes e até mesmo streamings em alguns casos. Porém, essa ilegalidade pode estar com os dias contados no Brasil. Esse é o objetivo da agência nacional de Telecomunicações (Anatel) que anunciou a pretensão de suspender a atuação da modalidade no país.
Na realidade, o bloqueio será mais direcionado para os serviços que estão funcionando de forma ilegal. É importante destacar que a prática do IPTV ilegal é vista como crime de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, conforme disposto no artigo 183. Vale lembrar que atualmente, algumas operadoras oferecem esse tipo de transmissão através de assinaturas anuais ou mensais.
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Assim, as que funcionam dessa maneira e estão dentro do modelo de legalidade, possuindo licença dos direitos autorais, por exemplo, continuarão funcionando normalmente, sem nenhum tipo de interrupções.
Nesses casos, podemos citar como exemplo o Fire TV, que permite que os clientes possam acessar canais de streaming que oferecem séries e filmes a depender dos planos adquiridos pelos assinantes dos streamings.
Cancelamentos até 2023
Infelizmente, a utilização ilegal do serviço é bastante comum no país. Os usuários acabam comprando um aparelho por um valor simbólico e passam a ter acesso a canais de TV de maneira gratuita sem nenhum tipo de vínculo com as operadoras.
Buscando conter o avanço dessa modalidade, a Anatel comunicou que tem por objetivo cancelar esse tipo de serviço até 2023. Isso ocorrerá ao utilizar ferramentas que irão detectar os equipamentos irregulares e realizar bloqueio permanentes. Como o processo ocorre de maneira ilegal, não é possível recorrer a nenhum tipo de atendimento.
Vale destacar que utilizar esse tipo de serviço pode ser enquadrado como crime, oferecendo mesmo punições para quem produz os aparelhos e quem os utiliza. Além disso, conectando um IPTV ilegal na rede, os dados do usuário podem ficar expostos para criminosos da internet.