Apesar de 19 novas leis aprovadas em 2025, violência contra mulheres continua alarmante e recorrente
O Brasil aprovou, somente em 2025, dezenove novas leis voltadas à proteção da mulher. Esse número expressivo soma-se a um vasto arcabouço jurídico já existente, que busca garantir direitos e combater a violência de gênero. Contudo, as estatísticas revelam que, mesmo diante desse esforço legislativo, os crimes contra mulheres permanecem frequentes e devastadores.
Famílias são destruídas, sonhos interrompidos e vítimas seguem expostas a agressões diárias, muitas vezes sem meios de defesa. Esse fenômeno, longe de ser exclusivo do país, reflete um problema social global, marcado pela intolerância e pela dificuldade de explicação racional.
Novas medidas
As leis aprovadas abrangem diferentes áreas de proteção e assistência. Entre elas, destacam-se iniciativas de saúde, como o direito à mamografia a partir dos 40 anos e estratégias específicas para mulheres alcoolistas. Outras normas reforçam a segurança, como o agravamento das penas em crimes contra a dignidade sexual, a monitoração eletrônica de agressores e medidas protetivas de urgência.
Há também avanços sociais, como a prorrogação da licença-maternidade em casos de internação prolongada e a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães.
Diversas frentes
O Congresso Nacional também aprovou leis voltadas ao reconhecimento simbólico e institucional, como a inclusão do Dia Internacional da Mulher no calendário oficial e a denominação da Lei Maria da Penha. Outras medidas ampliam direitos, como a cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS e programas voltados a mulheres com fibromialgia.
Há ainda iniciativas inovadoras, como o aumento de pena para violência psicológica praticada com uso de inteligência artificial e a criação de programas de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica.
Desafios contínuos
Apesar da produtividade legislativa, os números mostram que a violência contra mulheres não diminui na mesma proporção. Entre 2016 e 2025, o Congresso aprovou dezenas de leis, com destaque para os anos de 2023 (21 leis) e 2025 (19 leis).
No entanto, a persistência dos crimes evidencia que o problema não se resolve apenas com normas jurídicas. É necessário fortalecer políticas públicas, ampliar a conscientização social e garantir a efetiva aplicação das leis. Somente assim será possível transformar avanços legislativos em mudanças concretas na vida das mulheres brasileiras.
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