Ganha força e, musculatura, a discussão sobre a jornada de trabalho dos brasileiros
Hoje, a média de participação dos trabalhadores é de 44 horas semanais (oito em dias normais e quatro nos sábados) em média, com um dia de descanso remunerado, preferencialmente, aos domingos. Há duas propostas principais em andamento, uma delas de aplicação imediata, com a redução para 36 horas, a chamada cinco por dois (dois dias de descanso e cinco trabalhados), a princípio, sem mexer no salário do trabalhador. Outra, mais abrangente que concede um prazo de adaptação média de 10 anos. Tanto uma, como a outra, são polêmicas que tendem a ganhar maiores dimensões a partir de agora.
De um lado, o Governo tem pressa em aprovar essa redução, que soa mais como um projeto político, de olho nas eleições, ainda, deste ano. Isto, para angariar a simpatia do trabalhador. Afinal, quem não gostaria de trabalhar menos e ganhar o mesmo tanto, ou, até, mais? Uma pesquisa revelou que 63 por cento dos consultados concordam, plenamente, com isso. E, a satisfação aumenta para 73 por cento quando a proposta não reduz os valores pagos pelos serviços prestados. De um jeito, ou, de outro, a medida remete a discussões entre o governo, os patrões e os empregados. O certo é que, ao contrário de outros países, o Brasil, ainda, não estaria preparado para uma mudança assim em curto prazo. Por diferentes fatores.
O problema central é a baixa produtividade brasileira. O trabalhador nacional produz menos de um quarto do que um americano, segundo a Conference Board, que avaliou 131 países e colocou o Brasil na 78ª posição, atrás de Uruguai, Argentina e Chile. A produtividade está travada há três décadas. Países que reduziram a jornada com sucesso fizeram isso após ganhos consistentes de produtividade. Noruega, Bélgica e Irlanda, por exemplo, têm resultados de quatro a sete vezes maiores.
Resta saber como ficariam trabalhadores informais, autônomos e servidores públicos. Teriam algum benefício ou prejuízo? Para os governos, pouco importa ouvir a opinião popular: decisões seguem ao bel prazer da classe política.
Há também a alegação do empresariado sobre a proposta de redução da carga horária. Estudos da Confederação Nacional da Indústria apontam que a redução para 36 horas semanais pode custar 178,8 bilhões de reais por ano apenas no setor industrial, um aumento de 25,1% nos gastos com empregados formais. A Federação do Comércio de São Paulo estima que, com a PEC 8/25, a carga horária cairia 18% e o custo da hora subiria 37,5%. O impacto seria desigual: pequenas empresas não conseguiriam contratar mais gente, médias teriam custos elevados e faltaria mão de obra qualificada.
Uma confusão só…
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