Matéria teve acolhida positiva nas comissões de mérito e obteve aprovação unânime em plenário
A Câmara de Vereadores aprovou, em dois turnos de votação, projeto de lei ordinária de autoria do vereador Reamilton Espíndola, instituindo em Anápolis o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down.
A propositura teve pareceres favoráveis em todas as comissões da Casa e foi aprovada, por unanimidade em plenário. Agora, para que efetivamente vire lei, resta apenas a sanção do Executivo e a publicação oficial.
Conforme a matéria aprovada, O Dia Municipal da Síndrome de Down será celebrado em 21 de março de cada ano.
Na data fixada, o poder público poderá realizar ações como debates, palestras, campanhas educativas, decoração de espaços públicos e outras iniciativas.
De acordo com o autor, a instituição da data tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelos direitos igualitários, o bem estar e a inclusão dos portadores da Síndrome de Down na sociedade.
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A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma mutação do material genético presente em todas as pessoas. Os motivos para a ocorrência da síndrome ainda são desconhecidos da ciência médica. Entretanto, já se sabe que o problema começa no período de gestação, quando as células do embrião são formadas com 47 cromossomos, sendo que o normal seria com 46 cromossomos.
O Dia Municipal será celebrado na mesma data em que é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, inclusive, fazendo alusão aos 3 cromossomos no par 21, característicos dos portadores da síndrome.
A data mundial foi escolhida pelo Down Syndrome International, através da ideia dos geneticistas Stylianos e Antonarakis, da Universidade de Genebra (Suíça).
O Dia Internacional da Síndrome de Down figura no calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU).
“O Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down tem o intuito de informar e conscientizar, bem como contribuir com informações para permitir a inclusão de todos na sociedade”, reforça o vereador Reamilton Espíndola.