A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a oferecerem serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves, permitindo que os animais de estimação acompanhem os passageiros em voos domésticos. A proposta agora segue para votação no Senado e, se aprovada, precisa ser sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor.
Além disso, o projeto estabelece que as empresas aéreas devem disponibilizar serviço de rastreamento dos animais transportados. Em aeroportos com movimento superior a 600 mil passageiros por ano, será obrigatória a presença de veterinários para acompanhar o embarque, desembarque e acomodação dos pets.
A mobilização pela regulamentação do transporte aéreo de animais ganhou força após o caso de Joca, um golden retriever de quatro anos que faleceu durante um voo operado pela Gol. No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT), mas acabou sendo enviado para Fortaleza e depois retornou a São Paulo. Infelizmente, o cão não resistiu às oito horas de viagem e veio a óbito.
Após o incidente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo iniciaram uma investigação sobre o caso. Em comunicado, a Gol expressou solidariedade e lamentou a perda do animal, anunciando a suspensão do transporte aéreo de animais por 30 dias.
