A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata da dosimetria para os crimes praticados pelos condenados dos atos ocorridos no país no dia 8 de janeiro de 2023.
De uma maneira geral, o PL reduz penas para os presos/condenados do 8/1. Essa medida, conforme divulgado, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado no âmbito da Ação Penal 2668, por tentativa de golpe de Estado.
Independente disso, entretanto, a forma como transcorreu a votação dessa proposta, na Câmara dos Deputados, é que chamou a atenção do país.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupava a presidência e manifestou que permaneceria na cadeira, sinalizando, portanto, tentativa de obstruir os trabalhos. A confusão se instalou e o parlamentar teve de ser retirado à força do plenário, com intervenção da Polícia Legislativa.
A imprensa foi impedida de fazer a cobertura. E o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos), cerca de uma hora depois do ocorrido, fez um pronunciamento afirmando que as medidas foram adotadas para “proteger o Parlamento”.
O presidente ainda defendeu a atuação da Polícia Legislativa que, segundo ele, agiu seguindo “os protocolos”.
O resultado da votação do PL da Dosimetria foi anunciado na madrugada, por volta das 02h27.O placar foi de 291 a 141. O projeto, agora, vai ser apreciado e votado no Senado. Se aprovado, será encaminhado à sanção do presidente Lula (PT).
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