A sessão ordinária de amanhã, quarta-feira (03/04), na Câmara Municipal de Anápolis, deverá ter uma movimentação maior, devido a realização de nova eleição para a composição do Conselho de Ética e Decoro. A convocação foi feita pelo presidente da casa, vereador Domingos Paula.
Conforme ele mesmo explicou, a renovação do Conselho se dá em razão de que o colegiado ficou sem três de seus membros titulares: Eli Rosa e João Feitosa, que eram suplentes e deixaram o mandato por conta do retorno dos titulares dos cargos- Wederson Lopes e Alex Martins.
Além da vereadora Andreia Rezende, que solicitou o desligamento. Ela está gestante e deve se afastar por um período das atividades.
Dos cinco membros titulares, portanto, sobraram apenas Delcimar Fortunato e Jean Carlos.
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Na eleição desta quarta-feira, serão escolhidos, portanto, os cinco membros titulares e igual número de suplentes. Será, portanto, um mandato tampão.
Via de regra, a eleição ocorre para dois biênios, perfazendo os quatro anos de mandato da legislatura vigente.
O Conselho, conforme o Regimento Interno, dispõe de ferramentas para, eventualmente, punir parlamentares que tenha alguma conduta não condizente ao mantado e as penalidades vão desde a censura, suspensão até a perda do mandato.
Obviamente, dentro do processo administrativo que garante acesso à ampla defesa.