Câmara dos Deputados

Texto que está sendo proposto na Câmara dos Deputados deixa claro que expor o corpo acima da linha da cintura não é ato obsceno. O projeto tramita nas comissões técnicas da Casa...

Parlamentar esteve em Anápolis para fazer a entrega de dois kits de apoio para os conselhos tutelares, incluindo dois veículos novos. Em entrevista à imprensa, ele falou sobre aprovação do projeto que...

O Congresso Nacional promulgou a emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos. A matéria teve como relator o deputado federal goiano João Campos. Segundo ele, a medida reforça a...

Medida em tramitação na Câmara Federal busca revogar tratamento tributário diferenciado O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento...

A intenção é evitar que o consumidor pague por serviços que não pediu, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus. São os chamados Serviços de Valor Adicionado (SVA), que não...

Pedido de urgência para votação do projeto foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares das frentes cristãs, entretanto, estão se mobilizando para obstruir e derrubar a proposta....

O parecer também reserva R$ 10,5 bilhões para as emendas impositivas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual. As emendas de relator, entretanto, foram destaque pelo montante envolvido e...

Autor do projeto, o deputado federal Rubens Otoni (PT) observa que a cobrança sem aviso prévio fere o princípio da dignidade da pessoa humana ao impor esses custos aos pacientes e familiares....

Ao todo, 32 personalidades receberam a Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Federal. O presidente Jair Bolsonaro compareceu ao evento. Médica anapolina também foi receber o reconhecimento...

Parlamentares e o vice-prefeito foram recebidos pelo presidente Vander Lúcio Barbosa e o corpo técnico da instituição. Os deputados deram suas impressões sobre o trabalho da APAE Anápolis e falaram à imprensa...

Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados. Também há uma mudança relativa à flexibilização da fidelidade partidária. O presidente...

O plenário registrou 286 votos e favor e 173 contra o projeto A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 173, o texto-base do Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo,...

Cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5033/20, que destina 10%...

Texto aprovado também aumenta pena impeditiva de comparecimento ao local do evento e proximidades A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2/06), proposta que estabelece a obrigatoriedade de...

Texto segue para Senado