Dependendo, apenas, de confirmação da data, vão ser implantadas na Comarca de Anápolis três novas varas, objetivando, dentre outras coisas, aperfeiçoar o atendimento ao público e agilizar a tramitação de processos. A informação é do Juiz Diretor do Foro, Gleuton Brito Freire, acrescentando que todas as providências logísticas para que isto aconteça, estão sendo tomadas com antecedência. “Se o Presidente do Tribunal (Desembargador Paulo Maria Teles) chancelar o funcionamento das novas varas, imediatamente teríamos condições de colocá-las em funcionamento”, disse o magistrado.
Entusiasta da nova ordenação forense da cidade, o Juiz Gleuton Brito assegura que redimensionou algumas dependências do Fórum Municipal “Doutor João Barbosa das Neves”, permitindo, assim, que com algumas adaptações, as novas varas possam funcionar em sua plenitude. De acordo com ele, restam alguns detalhes de menor importância para que as novas varas entrem em funcionamento.
Quais serão
Serão instaladas no Fórum de Anápolis a Quarta Vara Criminal, a Sexta Vara Civil e a Vara da Fazenda Públicas Municipal, Ambiental e Registros Públicos. A nova vara criminal será importante para a agilização dos processos ligados ao Tribunal do Júri e às execuções penais em geral, além, certamente, de outros procedimentos que permitam um fluxo mais dinâmico do serviço forense nesta vertente. Já a Sexta Vara Cível, enfeixará, prioritariamente, os processos ligados ao Direito Sucessório, Direito de Família e assuntos afins. Enquanto isso, a Vara da Fazenda Pública Municipal, Assuntos Ambientais e Registros Públicos vem preencher uma lacuna existente há anos, motivo de muitas reclamações por parte dos advogados e outros operadores do Direito que transitam pelo Foro de Anápolis, além dos cidadãos que necessitam de seus préstimos. Há expectativas, inclusive, de que o acionamento das novas varas ocorra, ainda, em 2009.
Balanço
Falando sobre o ano judiciário de 2009 em Anápolis, o Juiz Gleuton Brito assegurou que ele foi altamente positivo. Citou, dentre outros eventos de relevância, a realização de trabalhos extras, como o cumprimento da Meta Dois do Conselho Nacional de Justiça, na revisão de 80 por cento dos processos em andamento. Falou, ainda, do Esforço Concentrado ou Mutirão Carcerário, quando todos,os processos da área de execuções penais foram revisados. Muitos mantidos, outros modificados. Outra ação considerada positiva do Judiciário Anapolino foi o trabalho que se convencionou denominar Justiça Ativa, quando cerca de 600 processos, beneficiando a mais de 1.500 pessoas foram avaliados. O Juiz Gleuton Brito assegurou que, hoje, no Fórum de Anápolis os processos mais antigos datam de três anos em média. Para ele, a meta é abreviar, mais ainda, esse espaço, a ponto de que em poucos anos, não exista acúmulo de processos. A exceção fica para procedimentos que independem do serviço forense normal. Hoje, 115 mil processos tramitam no Foro de Anápolis mas a tendência é de que, com a criação de novas varas, esse número seja diminuído em muito.
Outro fato considerado relevante pelo Diretor do Fórum, foi a definição de se construir a sede própria dos juizados especiais cíveis, em área próxima à Vila Esperança. Essa construção está assegurada e começa em curto espaço de tempo. Já existem o terreno e os recursos financeiros para que o prédio seja erguido.
