Após 60 anos do golpe militar, a Comissão de Anistia concede perdão coletivo inédito a povos indígenas pelos atos cometidos pelo Estado durante o período autoritário.
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Nesta terça-feira (2), o colegiado reparou os povos guarani-kaiowá e krenak pelas violências sofridas entre 1946 e 1988. Os casos, inicialmente indeferidos pela então ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante o governo de Jair Bolsonaro, foram agora reavaliados. O perdão é um instrumento de reparação e preservação da memória, no qual o Estado pede desculpas às vítimas dos crimes da ditadura militar.
O processo de anistia coletiva é uma novidade introduzida em 2023 pelo regimento da Comissão de Anistia, que prevê explicitamente reparações para grupos específicos. Este foi o primeiro julgamento de perdão a povos indígenas. O caso dos guarani-kaiowá remonta à expulsão sistemática do território Guyraroká, iniciada na Era Vargas e intensificada durante a ditadura militar. Os indígenas foram alvo da política de remoção para dar lugar ao agronegócio, resultando em casas queimadas, agressões e tiros durante as remoções. A luta pela retomada do território continua, com os guarani-kaiowá enfrentando violência em áreas como as beiras de rodovias.
Já o caso dos krenak envolve o Reformatório Krenak, inaugurado um mês após o Ato Institucional nº 5, com relatos de trabalho forçado, maus-tratos, tortura e desaparecimento. A violência não se restringiu ao reformatório, atingindo todos os krenak, que foram deslocados para uma fazenda distante. O território ancestral krenak foi loteado pelo estado de Minas em prol da “nova colonização”, e embora parte dos títulos tenha sido anulada pelo STF em 1993 e o território homologado em 2001, os indígenas ainda reivindicam uma área maior.
Em um momento carregado de emoção, a presidente da comissão, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, expressou profundas desculpas ao se ajoelhar perante o representante da comunidade guarani-kaiowá e, posteriormente, perante os representantes da comunidade krenak. Em suas palavras, ela afirmou: “Quero pedir desculpas. E que o senhor leve esse pedido de desculpas a todo seu povo, em nome da Comissão de Anistia e do Estado brasileiro”.
Essas concessões de anistia coletiva são um marco na busca por justiça para os povos indígenas que sofreram com as violências do Estado durante o período autoritário. A reparação histórica é um passo importante na preservação da memória e no reconhecimento dos direitos dos povos originários, que continuam lutando pela garantia de seus territórios e pela manutenção de suas culturas.
