O deputado federal Márcio Corrêa (MDB) demonstrou certa irritação ao ser questionado sobre a destinação de emendas para Anápolis. Na Câmara Municipal, teve desdobramento o caso de “rachadinha” envolvendo o vereador Hélio Araújo (PL). E a reforma tributária, alguém entende?
Que coisa…!
O suplente de deputado federal, Márcio Corrêa (MDB), em exercício no cargo, mostrou-se irritado ao receber um questionamento do repórter político Lucivan Machado, sobre o direcionamento de emendas para Anápolis e se esse direcionamento teria tido algum acordo com o titular do cargo, o deputado Célio Silveira.
Da mesma forma, demonstrou estar incomodado quando questionado acerca de uma provável candidatura à Prefeito, nas eleições do ano que vem. Isso foi durante a visita dele, deputado Márcio Corrêa, na Câmara Municipal.
Antes da ida ao plenário, o repórter solicitou uma entrevista ao emedebista e, naquele momento, diante dos presentes, o vereador licenciado, Leandro Ribeiro (PP), disse que não adiantaria gravar porque a entrevista não seria “rodada” na emissora.
Coisa feia. Falta de respeito com o profissional, que nada mais fez do que cumprir com o seu papel, com legitimidade e a educação que lhe são peculiares.
Rachadinha
O caso da chamada “rachadinha” envolvendo o vereador Hélio Araújo, do PL, teve desdobramento, através de duas denúncias anônimas que foram protocoladas na Ouvidoria da Câmara Municipal.
Por determinação do presidente da Casa, Domingos Paula (PV), as denúncias foram despachadas ao corregedor, vereador Jakson Charles (PDB). Ele deve ouvir o vereador, funcionários do gabinete e requisitar documentos da Polícia Civil e do Ministério Público.
Após reunir as informações, o corregedor irá elaborar um relatório, indicando ou não encaminhamento ao Conselho de Ética. O vereador Hélio Araújo já disse, de forma reiterada, que “não faz e nunca fez “rachadinha”.
Depende dele
O senador Vanderlan Cardoso, presidente regional do PSD, esteve há pouco dias cumprindo agenda em Anápolis.
Em entrevista à imprensa, ele foi questionado sobre a possibilidade de o partido caminhar com o projeto da pré-candidatura do vice-prefeito, Márcio Cândido (do mesmo partido), à sucessão de Roberto Naves (Republicanos), na eleição do ano que vem.
“Depende dele”, foi o que disse Vanderlan, destacando que Márcio (foto) tem todas as credenciais para disputar o cargo e tem também vontade política. Então, não dependeria de mais nada.
Contudo, obviamente, uma candidatura para ter chances reais de consolidação, numa cidade do porte de Anápolis, tem que ter mais. É uma construção, tijolo por tijolo.
Reforma tributária I
A reforma tributária foi aprovada na Câmara. Foi para o Senado, que é uma casa legislativa revisora e, depois de ser aprovada lá, voltou novamente à Câmara dos Deputados. Idas e vindas, o fato é que bem pouco de nós, brasileiros, eleitores e contribuintes estamos entendendo a reforma. O ponto positivo dela é a simplificação.
Ou seja, a substituição de vários impostos, por tributos sobre renda e proventos; sobre consumo de bens e serviços e sobre propriedade. Mas há outros pontos que ainda são nebulosos, em relação a alíquotas, que serão definidas posteriormente em lei complementar.
Tem, ainda, questões relacionadas com o fim dos incentivos ficais, que podem trazer prejuízos para Goiás e não se tocou no pilar principal que é o pacto federativo que, no modelo atual, concentra grande parte da arrecadação dos impostos na União, com concentrações menores para os estados e municípios.
Reforma tributária II
Assim , são pelo menos três desafios que são impostos pela reforma tributária: entender como ela funciona; fazer ela funcionar na prática e, finalmente, mensurar os seus impactos para os setores produtivos e para a sociedade em geral.
Leia também: Roberto Naves faz balanço de missão internacional no Oriente Médio e na China
Essa análise de impacto, hoje, é extremamente complicada, justamente porque muita coisa se definirá por lei complementar, podendo fugir completamente daquilo que hoje está sendo delineado. Ai, lá na frente, quando se descobrir que algo pode não ter dado certo, será necessário reformar a reforma.
E, aí abre-se um novo debate e novos embates políticos. Complicado!
Medalha Francisca Miguel
A vereadora Andreia Rezende (SD), autora do projeto de lei que propôs a criação da medalha Vereadora Francisca Miguel, anunciou a sessão da solenidade de entrega da honraria que tem como objetivo homenagear mulheres que prestam relevantes serviços em prol de outras mulheres.
O evento ocorre anualmente em novembro, em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.
Neste ano, a solenidade será realizada no próximo dia 28, às 19 horas, no Teatro Municipal.
- O vereador Luzimar Silva (PMN) fez endereçou perguntas ao deputado federal Márcio Corrêa (MDB): sobre quem será o candidato do MDB à Prefeitura de Anápolis; se ele, Márcio Corrêa, se viesse a ser prefeito, manteria os programas do Arraiana e Natal do Coração.
- As perguntas não foram respondidas. Mesmo, porque, o presidente Domingos Paula (PV), entendeu que o momento não seria apropriado para esse debate.
- Cada deputado estadual tem direito a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) para emendas. O valor alcança R$ 11,3 milhões, em 2024, com 70% do valor tendo que ir obrigatoriamente para saúde ou educação.
- Mais uma sigla para decorar: o PRD (Partido Renovação Democrática), que nasceu da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PT) e o Patriota.
- A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o valor de R$ 5 bilhões a ser destinado ao Fundo Eleitoral de 2024, que será destinado às campanhas do ano que vem. O Orçamento ainda não foi aprovado e precisa ser votado no Congresso.
- Vale lembrar que existe ainda o Fundo Partidário, que terá para o ano que vem, um montante de R$ 1,226 bilhões. Somados, os dois fundos terão mais de R$ 6,2 bilhões. Muito dinheiro! Ou, não?
