O governo federal garantirá todos os recursos financeiros necessários para combater os incêndios e a estiagem que atinge quase todos os estados. Nesta quinta-feira (19), o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez essa afirmação.
Além disso, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Góes destacou que o governo pode apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para enfrentar os efeitos da emergência climática foram excluídas do teto de gastos.
“Esses recursos inicialmente destinam-se à Amazônia e ao Pantanal. Adicionalmente, haverá uma outra medida provisória para as demais regiões. Vale ressaltar que esta não é a primeira nem será a última. Quanto à necessidade de recursos orçamentários para o Amazonas e a Amazônia, o presidente Lula está garantindo”, enfatizou.
Nesta semana, o governo anunciou R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combater incêndios florestais. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais do teto de gastos.
Góes lembrou que, para acessar os recursos, estados e municípios precisam aprovar planos de ação.
“Não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e não faltará também para a Amazônia, para o Pantanal e para o Cerrado. De fato, já aprovei vários planos para Mato Grosso do Sul e estamos agora aprovando planos para Goiás e Mato Grosso, assim como temos feito para outras regiões”, completou.
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Governadores
Góes observou que esta é a maior seca que o país enfrenta nos últimos 75 anos e que as mudanças climáticas agravam a situação.
Na tarde desta quinta-feira, o ministro se reúne com outros ministros e governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação dessas regiões.
“Essa reunião é crucial para organizar a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais, além de promover a interlocução que o presidente Lula tem feito com o Congresso, que aprova medidas para tornar a resposta dos governos estaduais e do governo federal mais ágil. Certamente, ao final da reunião, teremos vários encaminhamentos”, concluiu.