O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que incentiva a produção e uso sustentável de frutos do Cerrado, como o pequi, fortalecendo o combate ao desmatamento desse bioma.
O Projeto de Lei 1970/2019, sancionado por Lula, visa organizar a produção de pequi e outros frutos do Cerrado. A nova legislação proíbe a derrubada predatória e incentiva o plantio de mudas. Esta ação não apenas preserva o meio ambiente, mas também apoia as comunidades que dependem desses frutos para sua subsistência.
Aprovada em dezembro no Senado, a lei estabelece políticas de manejo para o pequi, incentiva a preservação de áreas nativas e identifica comunidades tradicionais. Além disso, promove eventos culturais e cria selos de qualidade para os frutos do Cerrado, estimulando o turismo e o comércio local.
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