Caso gerou grande repercussão nos Estados Unidos e envolveu questões legais complexas.
O divórcio de Dominic Barbara e Richard Batista, ocorrido nos Estados Unidos, ganhou destaque mundial após um pedido inusitado de Richard: a devolução de um rim que ele havia doado à esposa ou o pagamento de US$ 1,5 milhão como compensação.
Pedido de “restituição”
Casados em 1990, Barbara e Richard tiveram três filhos juntos. Contudo, a relação passou por sérios problemas quando, nos anos 2000, Barbara sofreu complicações renais e enfrentou dois transplantes falhados. Em um esforço para salvar o casamento, Richard doou um de seus rins à esposa, numa tentativa de garantir sua sobrevivência e restaurar a relação.
“Minha prioridade era salvar a vida dela. O segundo bônus era mudar o casamento”, afirmou Richard, em entrevista à imprensa local. Apesar do gesto altruísta, a união começou a se deteriorar, e, em 2005, Barbara pediu o divórcio. Richard acusou-a de traição, um caso extraconjugal que foi comprovado durante o processo.
Decisão judicial
O caso ganhou uma nova reviravolta quando Richard, insatisfeito com o divórcio, exigiu o rim de volta. A proposta foi formalizada em tribunal, com o homem pedindo o pagamento de US$ 1,5 milhão caso a devolução não fosse possível. Embora a demanda tenha sido recusada, ela serviu para acelerar o processo de divórcio, que já se arrastava há anos.
Em 2009, a Suprema Corte do Condado de Nassau, em uma decisão de 10 páginas, repudiou o pedido de Richard Batista, destacando que a venda de órgãos é ilegal nos Estados Unidos, e que seu pedido violava a legislação vigente. O árbitro matrimonial Jeffrey Grob afirmou que “o esforço do réu para buscar e extrair compensação monetária, portanto, não apenas contraria a prescrição legal, mas também pode expor o réu a processo criminal”.
Por fim, o pedido de restituição do órgão não foi atendido, e a decisão judicial deixou claro que a doação de um rim, como qualquer outro ato altruísta, não pode ser revertida por questões pessoais ou financeiras, independentemente das circunstâncias do divórcio.
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