Ontem (25/03), no Palácio do Planalto, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, junto ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia.
A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira, 26 de março, conforme o mês de nascimento dos alunos.
O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
O depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
IFG e o Programa Pé-de-Meia
O Instituto Federal de Goiás (IFG) é uma das instituições de ensino que aderiu ao Programa Pé-de-Meia.
No âmbito institucional, as pró-reitorias de Extensão e de Ensino irão atuar em conjunto para execução do Programa, que objetiva fornecer um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
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Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Como é de natureza financeiro-educacional, funcionará como uma poupança estudantil e destinará até R$ 9,2 mil a cada beneficiário.
Conforme anunciado pelo governo federal no final do mês de janeiro deste ano, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será a pioneira na implementação do Pé-de-Meia e as instituições federais, entre elas o IFG, deverão formalizar, como primeiro passo, sua adesão ao programa por meio da assinatura de Termo de Compromisso.
A Instituição, representada pela reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, realizou a adesão ao Programa por meio de assinatura do Termo no dia 19 fevereiro de 2024.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. (Com informações do IFG Anápolis)
