Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
O trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin, durante um julgamento em 2019, trouxe à tona o debate sobre a violência doméstica e a aplicação da lei que ampara as mulheres em situações de agressão.
A peça artística, além de sua relevância cultural, aborda questões jurídicas, destacando a proteção diferenciada conferida às mulheres pela Lei Maria da Penha.
O juiz Marcelo Quintin enfatiza que a violência doméstica é uma realidade alarmante no Brasil, representando a maioria dos crimes ocorridos no país.
Apesar de muitos tentarem justificar essas ocorrências por razões biológicas ou políticas, o magistrado reforça que é essencial reconhecer a triste realidade das mulheres que sofrem violência diariamente.
Questão de gênero
Ao citar o Cordel, o juiz argumentou que a Lei Maria da Penha não se aplica a homens vítimas de violência doméstica, pois a legislação já oferece proteção comum a ambos os sexos.
A necessidade da Lei Maria da Penha está ancorada na busca pela equidade e proteção específica para o segmento social que historicamente sofreu com a desigualdade de gênero.
Avanços na legislação
Desde o julgamento em 2019, o juiz ressalta que a Lei Maria da Penha passou por melhorias, incluindo punições para crimes como perseguição e violência psicológica.
Além disso, diversas entidades da sociedade civil intensificaram campanhas de conscientização para combater a violência doméstica.
Contudo, o foco agora deve ser direcionado para uma maior fiscalização e atendimento às vítimas que vivem em áreas rurais ou distantes, onde o acesso às autoridades e seus direitos é mais dificultado.
Luta contra o feminicídio
O juiz expressa preocupação com a frequência dos feminicídios em casos de violência doméstica, destacando que esses crimes são mais comuns do que homicídios em outros contextos.
Diz o magistrado, “que para conter a escalada da violência, é fundamental agir rapidamente nos estágios iniciais, quando a ameaça psicológica ou perseguição ainda estão presentes”. “Caso contrário, a violência física pode se tornar inevitável”, destaca Marcelo Quintin.
Ação efetiva
O magistrado compartilha um exemplo trágico de um agressor que, mesmo após tentar matar sua companheira, foi solto e cometeu o feminicídio posteriormente. “Esse cenário é recorrente e demanda ação urgente e efetiva para evitar que mais vidas sejam perdidas”, conclui o juiz.
NOTA DA REDAÇÃO – O julgamento em que o Cordel de Tião Simpatia foi citado trouxe à tona a relevância da Lei Maria da Penha e da luta contra a violência doméstica. É essencial compreender que a legislação busca trazer equidade e proteção específica para as mulheres, vítimas frequentes desse tipo de crime.
Os avanços na lei e as campanhas de conscientização são passos importantes, mas é fundamental estender a proteção às áreas mais remotas do país e agir prontamente nos estágios iniciais da violência para evitar tragédias como o feminicídio.
A sociedade como um todo deve se engajar na proteção das vítimas e na erradicação da violência doméstica, trabalhando em conjunto para alcançar um futuro mais seguro e igualitário para todos. (Por Vander Lúcio Barbosa, com informações da Agência Brasil)
