O senador Jorge Kajuru (Podemos) foi condenado a indenizar Marconi Perillo (PSDB) em R$ 20 mil por ofensas ao ex-governador nas redes sociais. A decisão foi da 15ª Vara Civil, pelo juiz Lucas de Mendonça Lagares. A defesa de Kajuru disse que vai recorrer da decisão, sem mudar a opinião acerca do tucano.
“As publicações […] têm, de fato, o condão difamatório e deprecia a imagem de Marconi Perillo, bem como ofende a sua pessoa, havendo desproporcionalidade nas manifestações do requerido [Kajuru], o que claramente demonstra a ofensa à dignidade do requerente [Marconi]”, descreveu o magistrado.
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Na decisão, o juiz concluiu que as publicações de Kajuru configuraram responsabilidade civil do senador pelo dano moral. A sentença descreveu que o senador publicou um vídeo com palavras de baixo calão e acusações que Marconi teria uma relação criminosa com Carlinhos Cachoeira. No processo, Kajuru explicou que as afirmações tinham cunho informativo, que já tinham sido veiculadas na imprensa, e não teve a intenção de atacar a honra e a moral do ex-governador.
A condenação por danos morais prevê juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso, e correção monetária, desde a data do arbitramento. Além disso, a sentença condena Kajuru ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.
O advogado de Marconi Perillo disse que e o ex-governador está satisfeito com a condenação. Segundo a equipe do político, o Poder Judiciário mostrou que aceita a liberdade de expressão, porém, que ela não seja utilizada como salvaguarda para a prática de ofensas injustificadas.
