Guia reúne orientações sobre convenções partidárias, registro de candidaturas, documentação exigida, prazos e prestação de contas
O material foi elaborado para auxiliar aqueles que pretendem disputar as Eleições 2026, trazendo informações sobre a realização das convenções partidárias para a escolha das candidaturas, os procedimentos para apresentação e acompanhamento dos pedidos de registro e os principais requisitos previstos na legislação eleitoral.
As orientações têm como base a Resolução TSE nº 23.609/2019, que disciplina o registro de candidaturas, atualizada pela Resolução TSE nº 23.754/2026.
Organizado em linguagem simples, didática e criativa, o manual esclarece dúvidas sobre quem pode se candidatar, os requisitos de elegibilidade, idade mínima para concorrer, filiação partidária, domicílio eleitoral, escolha do nome e do número de urna e situações que podem levar à impugnação de uma candidatura.
A publicação também apresenta orientações sobre as convenções partidárias, o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, vagas remanescentes, substituição de candidatas e candidatos, julgamento dos pedidos de registro e hipóteses de cassação do registro ou do diploma.
Outro destaque é a inclusão de checklists com a relação dos documentos, fotografias, certidões, declarações e demais informações necessárias para instruir o pedido de registro, além de orientações sobre a prestação de contas e um calendário com os principais prazos do processo eleitoral.
O Manual da Candidata e do Candidato – Eleições 2026 está disponível para consulta e download no Portal do TRE-GO.
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