Projeto segue agora para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas em todo o país. A restrição vale para todos os níveis da educação básica, abrangendo também recreios e intervalos, exceto em situações específicas, como questões de saúde ou projetos pedagógicos autorizados.
Debate intenso
O texto aprovado de forma simbólica contou com apoio de parlamentares governistas e da oposição, que destacaram os desafios enfrentados por professores diante da distração causada pelos aparelhos. A proposta tramita no Congresso desde 2015 e recebeu respaldo do Ministério da Educação. Caso sancionada pelo presidente, a medida deve começar a valer já no próximo ano letivo, em fevereiro.
Além disso, estados como Goiás discutem legislações semelhantes. Um projeto na Assembleia Legislativa propõe regras mais rígidas para limitar o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes, permitindo exceções apenas para tecnologia assistiva ou fins pedagógicos.
