Título é assinado pelo advogado, especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Constitucional, Pedro Sales, atual presidente da Goinfra
“A Hiperfragmentação Partidária no Brasil” é o título do livro lançado na noite desta quinta-feira, 09/12, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.
A autoria da publicação é do advogado, especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Constitucional, Pedro Sales, atual presidente da Goinfra (Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes).
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Trata-se de uma pesquisa acurada que mostra o crescimento do número de partidos políticos no Brasil, ao longo dos anos, inclusive, por conta de decisões oriundas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedro Sales debruçou-se por cerca de um ano no tema do livro, que traz no seu bojo uma pesquisa para a sua tese de mestrado. E é, também, o resultado da experiência profissional adquirida pelo mesmo nos cargos que exerceu em Brasília, em especial, como analista judiciário no STF, como assessor parlamentar no Senado e assessor de ministro.
O autor do livro “A Hiperfragmentação Partidária no Brasil”, falou com exclusividade ao CONTEXTO. Segundo ele, na verdade, o livro traz uma crítica ao cenário político partidário e, isso, em muito, deveu-se a decisões equivocadas no âmbito do STF que, ao interferir na seara política acabou gerando uma espécie de “mercantilização partidária”.
Ideologia
Ou seja, conforme observa, abriu-se uma brecha para que se criassem partidos como se criam negócios, remetendo a um segundo plano, por exemplo, a questão da caracterização ideológica. A ideia do livro, portanto, veio da curiosidade em aprofundar sobre o fato de o Brasil ser um dos países com maior número de partidos no mundo.
Hoje, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral, há 33 agremiações devidamente registradas no País, das mais diferentes matrizes ideológicas.
Pedro Sales avalia que um sistema com muitos partidos sem uma caracterização e sem bandeiras definidas, “não faz muito sentido e custa caro para a sociedade”, referindo, por exemplo, aos recursos que são direcionados às legendas pelos fundos partidários existentes, tempo na televisão e outros.
Entretanto, o escritor pontua que está ocorrendo um processo de mudança de visão, na medida em que as regras para a criação de novos partidos se tornam mais rígidas. “Acredito que com o tempo vamos ter um quadro mais satisfatório”, pontuou.
Pedro Salles ressalta que além do lançamento em Goiânia, pretende apresentar o seu livro em outras localidades onde houver oportunidade e, também, informa que estará, por meio de sua assessoria, divulgando oportunamente os canais onde a publicação pode ser adquirida.
