O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta semana, a suspensão da criação de novos cursos de graduação na modalidade à distância (EaD) até março de 2025.
A medida, oficializada pela Portaria Nº 528 e publicada no Diário Oficial da União no último dia 6, foi assinada pelo Ministro Camilo Santana. Além disso, a decisão também proíbe a oferta de novas vagas e a abertura de polos de ensino à distância por instituições pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Conforme o MEC, o objetivo é garantir uma expansão qualificada e planejada da modalidade, assegurando programas de excelência.
Desenvolvimento de Novos Padrões de Qualidade
Até o final de 2024, o MEC, em parceria com especialistas e entidades educacionais, desenvolverá novos padrões de qualidade para os cursos EaD. Além disso, será estabelecido um novo marco regulatório para a oferta desses cursos. Dessa forma, a iniciativa visa alinhar o setor às demandas contemporâneas da educação, garantindo que a expansão da educação à distância ocorra de maneira organizada e eficiente.
Procedimentos Transitórios
A portaria estabelece, portanto, procedimentos transitórios para os processos regulatórios das instituições de ensino superior e dos cursos de graduação EaD. Enquanto alguns processos continuarão sendo avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), outros ficarão suspensos até a definição das novas normas regulatórias.
Investimento em Universidades e Hospitais Universitários
Paralelamente, o governo federal, por meio do MEC, destinará R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e hospitais universitários federais. Esse montante, que faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), financiará a criação de dez novos campi universitários em diversas regiões do país, além de melhorias na infraestrutura das instituições de ensino e saúde já existentes.
Obras e Melhorias
Para as universidades, estão previstos recursos para 338 obras, com foco no fortalecimento da graduação e da assistência estudantil. A verba também contemplará a construção de oito novos hospitais universitários e a melhoria das condições de funcionamento das unidades de saúde já existentes.
Aumento no Orçamento
Além disso, haverá um aumento no orçamento destinado ao custeio das instituições federais de ensino, assegurando recursos adicionais para seu funcionamento e manutenção.
Essas medidas refletem, assim, um esforço abrangente do MEC para modernizar e fortalecer a educação superior no Brasil, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos programas oferecidos, tanto presenciais quanto à distância.