fbpx
VERSÃO FLIP
segunda-feira, 25 de setembro, 2023
  • Entrar
  • Registrar
Contexto
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Contexto
segunda-feira, 25 de setembro, 2023
Contexto

MPGO: Operação desarticula grupo que fazia parcelamento clandestino de áreas rurais

de Jornal Contexto
1 de março de 2023
em Ministério Público
Reading Time: 3 mins read
0 0
A A
0
Operação Tavarina 1 Foto- MPGO

Operação Tavarina- Foto- MPGO

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Vianópolis, e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quarta-feira (1º/3) a Operação Tavarina.

A ação objetiva colher elementos de informação e de prova em investigação sobre a implantação de loteamentos clandestinos na zona rural dos municípios de Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Goiânia e Senador Canedo e autorizado o bloqueio de R$ 11 milhões em bens e imóveis dos alvos da operação.

O promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira explica que o alto valor bloqueado visa a assegurar o ressarcimento de vítimas, o pagamento de eventuais sanções penais e, principalmente, a reparação ao meio ambiente.

Estado pode ter 30 mil barragens. 6,7 mil estão cadastradas e fiscalização será ampliada

Os mandados de busca e apreensão e o bloqueio dos recursos foram deferidos pelo Juízo de Vianópolis.

Pela Polícia Civil, integrou a operação o delegado Bruno Barros.

A Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema) também atuou no suporte operacional.

Arquitetura do crime

“A arquitetura dos crimes consiste na aquisição pelos loteadores de uma determinada área localizada na zona rural, às vezes vinculada a algum tipo de impasse judicial e sobre a qual recai algum tipo de restrição”,

afirma Bruno Barros.

“Em um segundo momento, os autores fracionam a área em lotes menores, sempre inferiores ao módulo rural, e as comercializam, majoritariamente para pessoas com interesse em edificar ranchos e chácaras de lazer”, complementa o delegado.

MPGO vem atuando fortemente para combater o ilícito de loteamentos clandestinos em Goiás

As consequências geradas por esses empreendimentos são de diversas ordens:

  • a) ambiental, na medida em que a ação humana – edificações, desmatamento, criação de animais, fossas sépticas – nas áreas de preservação permanente impede a regeneração do solo e acelera outros processos de desnaturação da flora local;
  • b) socioeconômica, uma vez que a desnaturação do módulo rural a partir de sua fragmentação (minifúndios) torna a terra improdutiva e, portanto, antieconômica; e
  • c) patrimonial, haja vista que, como são irregulares, as terras não são passíveis de escrituração, implicando prejuízos tanto para adquirentes quanto para a administração pública municipal.

Práticas semelhantes no Estado

De acordo com o promotor, que coordena o Grupo Especial de Atuação no Parcelamento do Solo e Regularização Fundiária no âmbito do MPGO, “o desmembramento clandestino de imóveis rurais e instalação de empreendimentos de chácaras de lazer é uma prática criminosa observada em todo o Estado”.

Além de proibida pela legislação (artigo 65, do Estatuto da Terra), tal prática configura crime previsto no artigo 50, I e III, da Lei nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano).

“Além disso, acaba por sacrificar, dia após dia, o potencial de uma das dez maiores economias brasileiras, que tem, no campo, um de seus maiores expoentes”, afirma Lucas Ferreira.

(Informações da assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de informações da 1ª Promotoria de Justiça de Vianópolis)

Rótulos: capa

Mais Artigos

Reunião do Colégio de Procuradores do MPGO.

Ministério Público de Goiás institui Ouvidoria das Mulheres

de Claudius Brito
4 de agosto de 2023
0

Criação do canal específico foi aprovada em sessão do Colégio de Procuradores O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério...

Ministério Público do Trabalho realizará ações em empresas goianas

MPT notificará empresas em Goiás sobre cumprimento da cota de aprendizagem

de Jornal Contexto
28 de abril de 2023
0

Os estabelecimentos notificados terão um prazo de 45 dias para informar o número de aprendizes contratados O Ministério Público do...

MP Futebol

Seis jogos do Brasileirão e cinco de campeonatos estaduais são alvo do MPGO

de Jornal Contexto
19 de abril de 2023
0

Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...

Carregar Mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito as Políticas de Privacidade e Uso.

As mais lidas da semana

  • Porque ser um conselheiro tutelar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Canto da Primavera em Pirenópolis terá Zeca Baleiro e Almir Sater. Tudo gratuito

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Prisão de PMs leva a desdobramentos no caso da morte do empresário Fábio Escobar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Polícia busca esclarecer motivação para crime brutal em posto de combustíveis

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Por Que os Judeus São Ricos?

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
Contexto

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie Conosco
  • Contato

Siga-nos

  • Entrar
  • Registrar-se
  • Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Segurança
  • Saúde
  • Educação
  • Emprego
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Mulher
  • Geral
  • Opinião
  • Versão Flip
  • Anuncie Conosco
  • Quem Somos
  • Contato
  • Políticas de Privacidade e Uso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui

Seja bem-vindo(a)!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu sua senha? Registrar-se

Crie sua conta :)

Preencha o formulário para se registrar

*Ao se registrar em nosso site você aceita as nossas Políticas de Privacidade e Uso.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua senha

Por favor insira seu Usuário ou Email para recuperar a sua senha

Entrar