Lançado pelo Governo Federal, o Gás do Povo substituiu o Auxílio Gás. Expectativa é aumentar acesso da população ao programa
Nesta quinta-feira, 4/9, o presidente Lula lançou o Gás do Povo. Esse programa vem em substituição ao Auxílio Gás. A partir de agora, as famílias receberão o botijão gratuito, em quantidades estipuladas dentro dos critérios do próprio programa.
A estimativa é de que em todo o país, 15,5 milhões de famílias sejam contempladas, alcançando uma população de 50 milhões de pessoas.
Goiás terá 397.430 famílias beneficiadas pelo programa Gás do Povo, conforme também informado pelo Governo Federal.
Com esse novo programa, a expectativa é triplicar o número de beneficiários em relação ao Auxílio Gás.
Não há divulgação ainda de quantos botijões serão entregues nos municípios.
Em Anápolis, no mês de junho último, 561 famílias foram beneficiadas pelo antigo programa, o Auxílio Gás. O valor repassado, de janeiro a junho pelo programa, no município, foi de R$ 182,3 mil, conforme apurou o CONTEXTO.
Portanto, se a expectativa é de triplicar, então pode ser que em torno de 1,5 mil famílias anapolinas tenham acesso ao Gás do Povo.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família.
Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: – até três botijões para famílias de dois integrantes; – até quatro para famílias com três integrantes; – e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.
Funcionamento
A operacionalização do programa será feita de diversas formas: por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico.
Com o cartão do próprio programa que será criado; por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; ou com o cartão do Bolsa Família.
A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.
O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha.
Financiamento
O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação da política pública, o que garante a viabilidade orçamentária para a continuidade e aprimoramento do benefício durante o ano. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões. (Com informações da Agência Gov)
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