Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça escancarou a desigualdade racial na magistratura brasileira. Atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no País, contra 85,9% (10.256) de brancos. O levantamento aponta que, se o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida entre 2056 e 2059.
A taxa de magistrados negros cresceu, somente, 9% desde 2015. Mais 138 negros ocuparam cargos no Judiciário, um aumento médio de 27 togados por ano. O número destoa da proporção de pretos e pardos na população brasileira: 56%, segundo o IBGE. O objetivo da pesquisa, realizada entre 04 de março e 05 de abril de 2020, foi monitorar o cumprimento da Resolução CNJ nº 203, de 2015, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros.
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No Supremo Tribunal Federal, nenhum dos 11 ministros é negro. O último a ocupar uma cadeira no tribunal foi Joaquim Barbosa, entre 2003 e 2014, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, em toda a história do Supremo, só dois fizeram parte do quadro de ministros: Pedro Lessa (1907 a 1921) e Hermenegildo de Barros (1917 a 1931).
No Superior Tribunal de Justiça há um ministro negro: Benedito Gonçalves. Ele completou 13 anos na Corte. Atualmente, preside a Primeira Turma do Tribunal. Este ministro disse, recentemente, que o racismo precisa ser tratado em duas dimensões. Há o racismo institucional que, segundo ele, é menos evidente e se reflete, por exemplo, na desconfiança de agentes de segurança sobre a população negra sem justificativa, e o racismo estrutural, ainda menos perceptível. Em todo o Judiciário, apenas 30% (44.786) dos servidores são negros, contra 68,3% (102.047) brancos. O percentual de estagiários negros é de 33,9% (7.570), contra 65,0% (14.495) brancos. Seria o Brasil racista, ou, preconceituoso? Que cada um tire suas conclusões…
