A Operação 404.6 está em sua 6ª fase e tem o objetivo de reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual e conta com mobilização internacional, envolvendo vários países.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou os resultados da Operação 404.6, realizada nesta terça-feira (28).
Em sua 6ª fase, a ação tem o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, e integra mobilização internacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), polícias civis brasileiras e agências de aplicação da lei do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.
Ao todo, 606 sites irregulares foram bloqueados.
De acordo com o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab/MJSP), Alesandro Barreto, duas operações já foram realizadas neste ano.
“As ações precisam ser contínuas. É importante acabar com essa romantização de como é tratada a pirataria. É crime e deve ser enfrentada, porque não é apenas a violação do direito do autor. É o crime de associação criminosa, que tem lavagem de capitais e outros crimes correlatos, que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, destacou.
Prejuízos
O coordenador do Ciberlab informou ainda que, segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a pirataria é responsável por prejuízo de cerca de R$ 12 bilhões por ano no Brasil.
No Brasil, estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 22 mandados de busca e apreensão, 238 bloqueios e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Nos demais países participantes, estão sendo bloqueados aproximadamente 368 sites e cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos equipamentos, sendo diversos HDs internos, que serão encaminhados à perícia para análise.
Quem participa
A ação integrada no combate à pirataria online contou com a colaboração das embaixadas do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit); dos Estados Unidos (Department of Justice – DOJ e United States Patent and Trademark Office – USPTO); do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi), do Peru.
Ainda: da Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (UFEIC), do Departamento Judiciário de San Isidro da Argentina; além da cooperação da Premier League, das associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil (APDIF, IFPI, ESA, ABTA, MPA, ALIANZA, ACE); e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Operação 404.6
O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. (Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP)
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