Um pai de Anápolis, desde novembro de 2020, batalha na Justiça para recuperar a guarda de sua filha, levada para os Estados Unidos pela mãe sem sua autorização legal
A guarda era compartilhada, mas a mãe teria usado uma autorização com assinatura falsa. Com a concessão da guarda unilateral ao pai, ele busca o retorno da criança ao Brasil.
O caso, tratado como sequestro internacional de menor, enfrenta dificuldades nos EUA para cumprimento da decisão brasileira.
No entanto, advogados do Departamento de Direito Internacional buscam a restituição da guarda da menor, com liminar concedida pela Justiça Federal.
Porém, a mãe não cumpriu as determinações, e mesmo com uma decisão favorável da justiça norte-americana para retornar em 14 dias, há dúvidas sobre a cooperação.
Diante da recorrência de descumprimento, será acionada a Interpol para buscar solução.
Denúncia do MPF
O Ministério Público Federal denunciou a mãe pelos crimes de falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documento falso e envio de menor ao exterior sem formalidades legais.
O pai também denunciou exposição inadequada da filha nas redes sociais. Temendo pela saúde mental da criança, ele destaca a necessidade de solução célere, visando preservar o bem-estar da menor. (Vander Lúcio Barbosa com informações do Site Rota Jurídica)
