A Polícia Federal divulgou, na manhã desta terça-feira, 24/08, a deflagração da Operação DAIA, com o objetivo de aprofundar investigações referentes à suposta atuação de lobistas que favoreciam uma empresa operadora de portos secos, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O site da PF não mencionou o nome da empresa. Porém, logo após a divulgação, surgiram informações relacionando a referida operação à empresa Aurora da Amazônia, que tem uma disputa litigiosa na concorrência pela operação do Porto Seco de Anápolis.
As investigações apontam, segundo a Polícia Federal, que, desde que venceu a licitação promovida pela Receita Federal para exploração do Porto Seco de Anápolis, em Goiás, a empresa passou a enfrentar problemas na fase de habilitação em relação ao terreno apresentado por ela para a construção da novo porto em Anápolis.
Para superar essas dificuldades, ainda segundo a PF, a empresa teria contratado lobistas para viabilizar a aquisição de um terreno do DNIT situado no Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA, por um preço bem abaixo do valor de mercado.
Pagamento de propina
A Polícia Federal destaca que os lobistas estariam utilizando-se do pagamento de propina para arregimentar servidores públicos do DNIT, que passaram a cuidar dos interesses da empresa junto à autarquia.
A avaliação do terreno foi realizada pelo DNIT por 11 milhões, bem abaixo do valor de mercado de 44 milhões, conforme perícia realizada pela Polícia Federal.
Os envolvidos – acrescenta a PF – poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e associação criminosa.
Os policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, em Goiás, Tocantins, São Paulo e no Distrito Federal.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções.
A investigação contou com a colaboração da Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura.
Outro lado
A redação do Portal CONTEXTO entrou em contato com a Aurora, através de um e-mail que a empresa disponibiliza em seu site, deixando espaço aberto para que a mesma possa se pronunciar sobre a questão.
Nota do Porto Seco Centro-Oeste
Em nota dirigida à redação, o Porto Seco Centro-Oeste presta esclarecimentos:
“O Grupo Porto Seco Centro-Oeste reforça que a Operação Daia, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), envolve suspeitas de irregularidades cometidas pela empresa Aurora da Amazônia, que foi sua concorrente em licitação realizada em 2017.
Atual operador do terminal alfandegado de Anápolis, o Grupo Porto Seco Centro-Oeste não é parte das investigações e tem, na verdade, denunciado nos últimos anos as manobras jurídicas e administrativas da concorrente com o objetivo de burlar o edital de licitação para assumir a prestação do serviço mesmo sem apresentar as condições exigidas pela Receita Federal.
Confiamos na atuação dos órgãos de fiscalização e na justiça e seguimos à disposição para contribuir com as investigações”.
Com informações da Polícia Federal- https://www.gov.br/pf/pt-br)
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