Uma obra que há anos vem dando dor de cabeça à gestão pública, deverá ser concluída em breve. Pelo menos, é o que se espera agora. Trata-se da ampliação do Estádio Jonas Duarte, uma obra que carrega um histórico de problemas na execução do projeto.
Ao que tudo indica, essa será mais uma obra problemática em Anápolis, que terá a página virada, como também deve acontecer com o prédio que seria destinado à Câmara Municipal, na Praça 31 de Julho.
O Diário Oficial do Município, que circula nesta sexta-feira, 02, traz o Decreto nº 48.151/2022, dispondo sobre a dispensa de licitação para a retomada e a conclusão da ampliação do Estádio Jonas Duarte.
Na exposição de motivos para o pedido de dispensa de licitação, o decreto, assinado pelo prefeito Roberto Naves e pelo secretário municipal de Obras, Delano Cavalcanti Calixto, aponta que o pedido se dá, entre outras razões, pela caraterização de uma situação que possa ocasionar prejuízo, no caso, ao erário, bem como comprometer a segurança de pessoas.
Em razão dessa situação, que sinaliza uma condição emergencial, estipula-se o prazo, dentro dos trâmites legais, para que as obras e serviços sejam concluídos no prazo máximo de 180 dias.
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O decreto destaca, ainda, que foram realizadas várias tentativas de licitações para a realização dos serviços, mas todas elas foram frustradas no decorrer do tempo contratual.
Além disso, é citado um Relatório de Inspeção do Corpo de Bombeiros, atestando a situação de risco aos frequentadores do estádio, reforçando, portanto, o caráter de urgência e celeridade para a conclusão da obra.
Há ainda um Parecer Técnico (nº 20/2022), mostrando que a estrutura de concreto armado se encontra exposta e, assim, devido a ação do tempo, estando em risco de comprometimento estrutural.
O decreto assinala que a escolha do fornecedor, no caso, a empresa a ser contratada, deu-se dentro dos trâmites de processo administrativo e levou em conta o fato da empresa ter apresentado proposta mais vantajosa, tanto do ponto de vista técnico como financeiro.
A empresa é a Level Construções Ltda e o valor do contrato é de R$ 4,396 milhões.