A Prefeitura de Anápolis publicou no Diário Oficial o decreto instituindo o ponto facultativo. O Governo de Goiás também já havia publicado o eu decreto, mas o governador Ronaldo Caiado sinalizou que o mesmo pode ser revisto.
Claudius Brito
A Prefeitura de Anápolis publicou, no Diário Oficial, o Decreto nº 46.433, dispondo sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município, na próxima sexta-feira, dia 04/06, um dia após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (03).
A publicação da Prefeitura destaca que ficam excluídos do decreto os servidores lotados na secretaria municipal de Saúde que obedecem ao regime de escala para cumprimento de jornada de trabalho.
O decreto também não alcança os servidores de cargos relativos à prestação de serviços necessários ao atendimento de urgência e emergência, e/ou de caráter contínuo, bem como os servidores lotados na unidade de referência e nas unidades de internação de pacientes da Covid-19. Nestes casos, os horários de funcionamento permanecerão inalterados.
Estado
Na segunda-feira (31), o Governo de Goiás informou sobre a publicação do Decreto nº 9.869, estabelecendo o ponto facultativo nas repartições estaduais, no dia 04 de junho. Com isso, o expediente normal seria retomado, apenas, na segunda-feira (07/06).
Nesta terça-feira, 1º/06, o governador Ronaldo Caiado, em entrevista à imprensa, sinalizou com a possibilidade de rever o decreto, para evitar que haja aglomerações em algumas cidades, notadamente, aquelas que são consideradas como destinos turísticos.
A medida, ou seja, a revisão do decreto, é decorrente do aumento de novos casos do coronavírus. Portanto, a qualquer momento pode haver um novo posicionamento sobre o ponto facultativo na próxima sexta-feira.
De acordo com o site Calendarr Brasil (https://www.calendarr.com), o Corpus Christi é uma comemoração religiosa celebrada sempre numa quinta-feira. É feriado apenas nos municípios que assim o determinam, uma vez que não é considerado feriado nacional. A data, ainda conforme o site, é celebrada anualmente 60 dias depois da Páscoa, sempre na segunda quinta-feira depois do Domingo de Pentecostes.