Não é a invenção da roda, mas pode ser o caminho para uma cidade mais limpa e sustentável no futuro. Se será um futuro próximo ou mais distante, ainda não é possível saber. Mas, como diz o ditado popular: “toda grande jornada começa com o primeiro passo”.
Deu entrada na Câmara Municipal de Anápolis, um projeto de lei, de autoria do vereador Ananias Júnior, que dispõe sobre o sistema de coleta subterrânea de resíduos sólidos urbanos.
Quando falamos de resíduos sólidos urbano, é o “lixo nosso de cada dia”.
Tradicionalmente, essa coleta é feita manualmente. As pessoas colocam o lixo em lixeiras nas portas das residências ou de estabelecimentos comerciais e o serviço de limpeza vem com o pessoal no caminhão e recolhe para a sua destinação, que deve ser um aterro sanitário ou uma central de reciclagem, a depender do tipo de descarte.
O que está sendo proposto é a implantação da coleta subterrânea, onde o lixo é depositado em coletores próprios com uma espécie de container subterrâneo com maior capacidade de armazenamento.
Em geral, conforme os sistemas já em fase de implantação em algumas cidades brasileiras, são instados coletores para lixo orgânico e o reciclável. O dispositivo tem um sensor e quando está no nível de retirada, é dado um sinal para que o recipiente que está no solo seja retirado.
Dessa forma, os caminhões da coleta não precisam passar todos os dias, já que a capacidade dos coletores subterrâneos é bem maior do que os normais.
Se o caminhão não precisa passar todo dia, é mais economia de combustível e menos poluição na atmosfera. E o lixo não fica exposto.
Na Espanha, o processo de coleta subterrânea, em algumas cidades, já tem outras tecnologias. Os coletores têm um processo que suga os resíduos descartados e ele é transportado em um sistema de dutos até a central de triagem e, de lá para o local onde o lixo é reciclado.
É um processo interessante. O projeto que está sendo proposto no Poder Legislativo não traz informação sobre o custo que seria para implantar um sistema desse. Mas, não deve ser barato e, por isso, a proposta aponta alguns caminhos. Um deles seria implanta por meio de PPP, ou seja, de parceria público-privada. Ou, pode ser também por concessão e, ainda, contratos de prestação de serviços.
Implantação seletiva
A instalação não seria em toda cidade, mas priorizada para áreas de grande circulação e geração de resíduos; locais com histórico de problemas na coleta convencional ou em zonas especiais de interesse turístico ou ambiental.
A implantação, caso venha a ocorrer deve observar o que está preconizado no Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos; na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e nas diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico.
Uma vez aprovada a proposta, a Prefeitura teria um prazo de 180 dias para fazer a regulamentação, apontando as es especificações técnicas dos equipamentos; os critérios de seleção das áreas prioritárias e os modelos de contratos de parceria.
A execução da lei prevê que as despesas poderão ser via dotações orçamentárias próprias; por recursos oriundos de fundos ambientais ou de parcerias com a iniciativa privada.
Para virar lei, o projeto precisa do aval das comissões técnicas e depois passar por duas votações em plenário, se aprovado, segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
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