A proposta surgiu de uma demanda da família da pequena Marjorie, residente no Município de Formosa, que necessita de tratamento a uma doença rara, a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Um dos remédios pode custar até R$ 12 milhões.
O projeto de lei nº 5679/20, que isenta o ICMS dos remédios Zolgensma e Spinraza, usados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME), foi aprovado durante a reunião da Comissão Mista nesta terça-feira, 16.
A propositura, assinada pelo deputado Paulo Trabalho (PSL), prevê que o valor correspondente à isenção do imposto deverá ser reduzido do preço do respectivo produto, devendo o contribuinte demonstrar a redução no documento fiscal e não será exigido o estorno do crédito do imposto relativo aos medicamentos beneficiados.
Assim sendo, a matéria segue agora para apreciação em Plenário em duas votações.
A proposta, de acordo com o autor, surgiu da demanda de Erica Francisca, moradora do município de Formosa e mãe da pequena Marjorie, que é portadora da AME. Erica precisou da medicação para a filha Marjorie, e, sem recursos para adquirir o medicamento “Zolgensma”, que pode custar até 12 milhões de reais, foi orientada por uma amiga a buscar a ajuda do parlamentar.
Além do alto custo, a medicação possui validade curta, cerca de 10 dias. E para que o fármaco fosse liberado e trazido de São Paulo seria necessário o pagamento do imposto estadual, uma vez que não há isenção desse medicamento em Goiás.
A liberação da droga aconteceu graças à soma de esforços do parlamentar junto à secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt.
Outros casos
A situação de Marjorie trouxe à tona as dificuldades de famílias goianas que precisam desses medicamentos. Visando facilitar o acesso ao tratamento devido para a AME, Paulo Trabalho apresentou requerimento pedindo a isenção do ICMS.
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“A desobrigação desse tributo caminhará junto à medida do Governo federal que isentou o imposto de importação sobre o Zolgensma no ano passado”, destacou o parlamentar. “Esses remédios são como uma esperança para essas pessoas que sofrem com a AME, precisamos facilitar esse acesso com a aprovação desse projeto”,
concluiu.
A propositura versa, ainda, sobre a desobrigação do ICMS sobre as operações com o Spinraza (Nusinersena) injection 12mg/5ml, medicamento também destinado ao tratamento da atrofia muscular espinhal. (Com informações da Assembleia Legislativa- https://portal.al.go.leg.br/)
