Candidatos devem seguir regras para evitar penalidades eleitorais
Com a proximidade do início do período de propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto, a Equatorial Goiás reforça o alerta para candidatos, partidos políticos e eleitores sobre os perigos e as consequências de instalar faixas, cartazes ou adesivos em postes e medidores de energia. O início da propaganda eleitoral em 16 de agosto também é confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de ser uma prática proibida pela legislação eleitoral, a instalação de materiais nas estruturas da rede elétrica pode provocar acidentes graves. De acordo com a empresa, quem sobe em postes ou se aproxima da fiação para colocar propaganda fica exposto a riscos de choques elétricos, queimaduras e até acidentes fatais.
A propaganda instalada de forma irregular também pode resultar em multa. O responsável será notificado para retirar o material e restaurar o bem no prazo de 48 horas. Caso não cumpra a determinação, poderá receber multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Riscos elétricos
A empresa destaca que atividades próximas à rede elétrica devem ser realizadas somente por profissionais autorizados e capacitados. A colocação irregular de materiais também pode comprometer as estruturas e oferecer perigo para outras pessoas que circulam pelo local.
Outro ponto de atenção envolve os medidores de energia. Adesivos colocados sobre os equipamentos podem impedir que os profissionais responsáveis façam a leitura corretamente. Nesses casos, conforme as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a conta poderá ser calculada com base na média de consumo dos últimos 12 meses.
Quando o acesso ao medidor é restabelecido, a leitura do consumo real pode revelar diferenças em relação aos valores anteriormente cobrados. Caso o impedimento continue, o consumidor poderá ser notificado e, se a irregularidade persistir, o fornecimento de energia poderá ser suspenso conforme a regulamentação do setor.
Regras eleitorais
A propaganda eleitoral deve seguir as regras estabelecidas pela legislação e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para as Eleições 2026, o TSE reforça que a propaganda está sujeita às normas da Resolução nº 23.610/2019.
Assim, candidatos, partidos e eleitores devem observar as restrições antes de instalar qualquer material de campanha. No caso de propaganda irregular em postes e medidores, além da retirada do material, pode haver a necessidade de restaurar o local após a notificação.
Se a determinação não for cumprida no prazo estabelecido, a multa pode chegar a R$ 8 mil.
Como denunciar
A Equatorial Goiás orienta que casos de propaganda eleitoral instalada irregularmente em postes ou medidores sejam denunciados pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.
Também é possível entrar em contato com a distribuidora pela Central de Atendimento, pelo telefone 0800 062 0196.
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