Em menos de 24 horas, o juiz José Sebastião de Assis Neto, da 22ª Vara Cível de Goiânia concedeu liminar para determinar que o Instagram reative a conta de uma empresa que atua no ramo de venda de produtos importados. A loja virtual fez investimento em itens para vender na Black Friday, mas na última sexta (19), teve o perfil desativado, sem qualquer notificação prévia. A ação foi protocolada às 17h37 do dia 22 e a liminar deferida às 11h09 do dia 23.
O magistrado estabeleceu o prazo de 24 horas para que o Instagram reative a referida conta e fixou multa de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da medida. Concedeu, ainda, força de ofício à decisão para que a empresa possa enviá-la via Sedex, para que seja cumprida antes da Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (26/11).
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O advogado Artur Camapum, sócio do escritório Moura & Xavier Advogados Associados, explicou no pedido que a proprietária da empresa utiliza como meio principal de divulgação de seus produtos a plataforma do Instagram. O trabalho é divulgado para mais de 165 mil pessoas, sendo que o perfil comercial da loja tem 40 mil acessos por semana.
Pensando na Black Friday, a dona do estabelecimento fez um investimento de mais de R$ 100 mil em produtos importados. Contudo, teve sua conta desativada sem qualquer notificação prévia, sendo sumariamente descadastrada do aplicativo, sem sequer ter ciência da motivação. Ela buscou reativar o perfil, mas não obteve êxito.
“Percebe-se que a requerente foi banida, literalmente do dia para a noite, sem direito a um procedimento administrativo prévio; direito ao contraditório; ampla defesa, e nem tampouco a uma decisão minimamente fundamentada”, disse o advogado. Ele afirmou que, se o perfil permanecer fechado durante a Black Friday, os prejuízos serão altíssimos e poderão prejudicar substancialmente o financeiro da empresa.
(Com informações do Rota Jurídica)
