Justiça coloca em liberdade homem preso, “preventivamente”, por quase 4 anos
Preso há 1.170 dias, sem decisão de pronúncia, homem obteve liminar favorável por meio de habeas corpus A Defensoria Pública do Estado de ...
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Advogado acusado de acidente com vítima fatal é solto pela Justiça
Depois de pouco mais de quatro meses após o crime, o advogado Sérgio Fernandes de Moraes foi solto depois de ter habeas corpus ...
Maioria no STF rejeita habeas corpus de Zé Trovão
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar o pedido de habeas corpus do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, nesta segunda ...
Edson Fachin nega habeas corpus para Zé Trovão
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou, nesta sexta (10), o habeas corpus apresentado pelos deputados federais Major Vitor Hugo (PSL-GO) e ...
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