O adicional de insalubridade no Direito do Trabalho: proteção para empresas
O Adicional de Insalubridade é um tema recorrente no âmbito do Direito do Trabalho, frequentemente discutido sob a ótica dos direitos dos trabalhadores. ...
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É devida a indenização moral quando há falta de pagamento do adicional de insalubridade?
A falta de pagamento do adicional de insalubridade tem levantado discussões acerca da possibilidade de indenização moral aos trabalhadores prejudicados. Enquanto o sociólogo ...
Periculosidade e insalubridade: quando o trabalhador tem direito?
De início, cumpre esclarecer que a saúde do trabalhador é um direito fundamental, protegido constitucionalmente, sendo, portanto, inalienável, irrenunciável. Nesse sentido, a legislação ...
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