Tag: Paternidade

Plataforma online amplia acesso ao direito civil Para facilitar a regularização da busca da paternidade de mais de 32,8 mil crianças registradas apenas ...

A sanção da Lei nº 15.371, do último 31/03, representa mais do que uma mudança legislativa. Trata-se de um reposicionamento civilizatório. Ao ampliar ...

Mais de 3,6 mil crianças foram registradas sem o nome do pai nos últimos cinco anos na cidade A Defensoria Pública do Estado ...

Após ter a paternidade de sua filha mais velha questionada, Virginia Fonseca decidiu entrar na Justiça para que o Facebook retirasse postagens que ...

Com a decisão, os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) ...