Pessoa jurídica tem direito a indenização por dano moral?
A indenização por dano moral é garantida constitucionalmente para reparar danos causados por violação de direitos da personalidade. Estes direitos incluem o direito ...
A indenização por dano moral é garantida constitucionalmente para reparar danos causados por violação de direitos da personalidade. Estes direitos incluem o direito ...
Existe uma grande discussão no que se refere ao pedido de justiça gratuita por parte de pessoas jurídicas. Nesta esteira, importante esclarecer que ...
Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui
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