O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retornará gradualmente suas atividades, de forma presencial, pelos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Para isso, foi necessário um protocolo de segurança de acordo com as exigências da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como das secretarias de Saúde Estadual e municipais, em razão das peculiaridades de cada comarca, com a finalidade de prevenir, principalmente, a transmissão de infecções produzidas pelo novo Coronavírus – SARS-Cov-2, em todas as dependências do Poder Judiciário goiano.
Segundo a diretora administrativa do TJGO, Tatiana Rodrigues Ferreira, todas as 127 comarcas já receberam, em uma primeira etapa, frascos de álcool em gel, termômetros, tapetes higienizantes, cartazes informativos, totem (dispenser) de pedal para álcool em gel, rolo de fita para separação de filas e máscaras reutilizáveis para serem distribuídas aos magistrados, servidores e estagiários.
Ações
O diretor do Centro de Saúde do TJGO, Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, lembrou que no início da pandemia houve orientações, suporte médico e acompanhamento dos casos suspeitos. Com o aumento dos casos em Goiás, tivemos início dos trabalhos remotos, passamos atender casos emergenciais (presencialmente) e, em outros casos, atendimento via telemedicina/vídeo.
Ainda de acordo com o médico, o Centro de Saúde do TJGOdivulgará protocolos de saúde (afastamento mínimo, janelas abertas, entre outros) identificar grupos de risco, monitorar situações que possam surgir no retorno, fornecendo acolhimento e atendimento: médico/psicológico, tudo isso com o intuito da preservação da integridade da saúde de magistrados, servidores colaboradores e da sociedade.
Além disso, o diretor destacou que os materiais e equipamentos especiais de proteção individual (EPI’s), como máscaras de proteção facial com viseira em acrílico, macacão de proteção, jalecos e toucas, adquiridos em conformidade à recomendação do Ministério da Saúde, serão distribuídos para todos os profissionais de saúde lotados no Centro de Saúde e Junta Médica; os Oficiais de Justiça também receberão as máscaras de proteção facial e os servidores que prestam atendimento direto ao público poderão requerer máscaras de proteção facial com viseira em acrílico mediante solicitação.
Já a Diretoria de Obras estará orientando e dando suporte quanto à redefinição de postos de trabalho e copas; utilização de aparelhos de ar condicionado e elevadores, conforme ressaltou o diretor de Obras do TJGO, Luiz Cláudio Dias Ferreira.
Atividades
A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, integrante do Grupo de Trabalho do Poder Judiciário goiano para implementação e acompanhamento das medidas de retorno, criado conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que o cronograma de retorno das atividades presenciais foi previsto de maneira a atingir aquelas atividades que foram mais prejudicadas pela não realização das atividades presenciais. Quanto aos processos eletrônicos e atividades que puderam ser feitas de forma virtual, não houve maior prejuízo. “Então, nós buscamos atender aquelas situações nas quais realmente o ato presencial é imprescindível”, reforçou.
Quanto ao escalonamento dos servidores, que vão atuar de forma presencial em todas essas etapas, isso ficará a cargo dos diretores de área, dos foros e também dos gestores de área. (Com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO)
Confira, abaixo, as etapas de retomada conforme o plano apresentado pelo TJGO:
