JUDICIÁRIO

Ao entendimento que o noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento, a juíza Maria Lúcia Fonseca, da comarca de Anápolis, julgou improcedente os pedidos de indenização...

Noivo alegava ter tido custos com os preparativos para a festa e, segundo ele, se sentiu humilhado com a não realização da cerimônia

A decisão suspende o andamento da ação penal contra Alexandre Baldy instaurada no Rio de Janeiro por existirem indícios de que a competência para julgar os fatos é da Justiça Eleitoral de...

Segundo Arinilson Gonçalves Mariano, advogado da Igreja Presbiteriana Central de Anápolis, "na decisão a juíza ressalta a importância da igreja, que é tradicional na cidade". E usa um termo legal: "que o...

No decreto 1701/2020, publicado nesta terça-feira, 1º/09, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, alterou o artigo 3­º e o artigo 4º, ambos do Decreto...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retornará gradualmente suas atividades, de forma presencial, pelos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Para isso, foi necessário um protocolo de segurança de acordo...

Vara Cívil de Anápolis condenou um laboratório a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um paciente, por erro no resultado do exame de leucemia

Autor dos disparos no Colégio Goyases, em Goiânia, estudante matou 2 colegas e feriu outros 4 em outubro de 2017

Justiça Federal de Anápolis autoriza a continuidade do processo, enquanto Justiça Federal do Distrito Federal determina a suspensão do procedimento.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, decretou a retomada dos prazos, a partir do dia 4 de maio, para os processos judiciais e...

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu tutela de urgência e ordenou ao município de Anápolis que forneça, gratuitamente, os medicamentos Insulina Lantus e Apidra, bem como as tiras reagentes, para paciente...

O juiz em plantão da comarca de Anápolis, Leonys Lopes Campos da Silva, homologou o auto de prisão em flagrante de Milza Maria Vieira dos Santos, e converteu a sua prisão em...

Em novo ato, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na última segunda-feira, 06/04, a Portaria nº 57, que autoriza o atendimento presencial nos cartórios...

Foi publicada no Diário Oficial do Município, a convocação do presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Anápolis (CMDCA), Welligton Pereira da Silva, para a diplomação e...