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Um imbróglio na Justiça do Trabalho terminou com a reconciliação entre irmãos

de Jornal Contexto
6 de agosto de 2024
em JUDICIÁRIO, Justiça
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Justiça Trabalhista

Imagem ilustrativa

Um acordo homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Disputas (Cejusc) de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) encerrou uma disputa judicial entre dois irmãos.

Mesmo com créditos reconhecidos pelo juízo de 1º grau, o autor da ação trabalhista abriu mão do valor a que teria direito em favor de uma reconciliação com o irmão proprietário da empresa.

A história

O ex-empregado, que é o irmão mais novo, pedia na justiça reconhecimento do vínculo empregatício, pagamento da gratificação de função, verbas rescisórias e contratuais e indenização por danos morais e materiais pelo período trabalhado como gerente de produção entre 2020 e 2022.

O trabalhador teve parte dos pedidos reconhecidos pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, e a ação estava na fase de execução. 

A conciliação

Durante a audiência de tentativa de conciliação na manhã desta segunda-feira, 5/8, o autor da ação declarou que renunciaria aos créditos a que tinha direito em nome de um bem maior para ele, a reconciliação com o irmão.

O ex-empregado disse ainda querer resolver, de bom grado, o processo por ser a relação familiar de ajuda mútua maior do que o proveito econômico porventura obtido.

O irmão dono da empresa devedora se comprometeu a pagar os honorários advocatícios do advogado do autor da ação, a fazer o recolhimento dos créditos previdenciários constantes dos autos e a pagar as custas executivas, conforme a ata de audiência.

Reconstituir vínculos

Ao homologar o acordo, a desembargadora coordenadora do Cejusc de 2º grau, Wanda Lúcia Ramos da Silva, ressaltou que essa é a verdadeira reconciliação buscada pela Justiça, aquela em que as pessoas colocam seu relacionamento em primeiro plano e conseguem reconstituir os vínculos estreitos com forças renovadas pela confiança e perdão.

 “Parabenizo as partes pela atitude de grandeza diante da realidade e desejo que esse seja um recomeço para ambos e sua família”, destacou na ata de audiência.

A negociação para se chegar a esse acordo vinha sendo feita desde a semana passada, conforme explicou a desembargadora.

Além dela, tiveram papel fundamental nas tratativas e participação na audiência de conciliação a conciliadora Zélia Lopes, os advogados Breno de Pina e Lucas da Silva e o autor da ação trabalhista.  (Com informações do TRT 18ª Região)

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