Descubra as datas de pagamento e tire suas dúvidas sobre o décimo terceiro salário para planejar as finanças de fim de ano
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual aguardada com grande expectativa por milhões de trabalhadores brasileiros, incluindo aqueles com carteira assinada, servidores públicos e aposentados. Este pagamento extra oferece um alívio financeiro significativo, especialmente durante o fim de ano, e seu planejamento é essencial para uma gestão financeira eficaz.
Em 2024, a legislação trabalhista estabelece que a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Empresas e funcionários têm a opção de acordar um pagamento único, que também deve ocorrer até o final de novembro. Esse prazo permite que os trabalhadores planejem melhor suas finanças e preparem-se para as despesas típicas de fim de ano.
Adiantamento do benefício: É possível?
Muitos trabalhadores se perguntam se é possível antecipar o recebimento do décimo terceiro. A resposta é sim, desde que haja um acordo entre empregado e empregador. Um cenário comum para essa antecipação é quando o trabalhador planeja tirar férias, podendo solicitar a gratificação antecipada. Além disso, acordos coletivos podem prever o pagamento da primeira parcela em datas específicas, enquanto a segunda permanece em dezembro conforme a lei.
A antecipação das parcelas já ocorreu para aposentados em 2024, com a primeira metade paga entre março e maio e a segunda entre maio e junho, como parte de uma prática habitual do Governo Federal. Para os servidores públicos federais, as datas são julho e dezembro, mas eventos extraordinários, como as enchentes no Rio Grande do Sul, motivaram adiantamentos regionais.
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Descontos e adicionais no cálculo
Assim como o salário regular, o décimo terceiro está sujeito a deduções e adicionais. Os adicionais incluem horas extras, adicional noturno, periculosidade ou insalubridade, que aumentam o valor final da gratificação. Trabalhadores que recebem comissões ou gratificações também veem esses valores refletidos no cálculo do décimo terceiro.
Por outro lado, os descontos incluem o INSS, que incide na segunda parcela, seguindo as mesmas alíquotas do salário regular. O Imposto de Renda também pode ser descontado, caso o valor ultrapasse o limite de isenção. Além disso, pensões alimentícias judiciais podem incidir sobre o décimo terceiro.
A compreensão detalhada desses fatores ajuda os trabalhadores a maximizar o benefício e gerenciar melhor suas finanças durante o ano. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)
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