Pessoas que se casaram ou se divorciaram e tiveram mudança no nome ou, ainda, aquelas que querem colocar o nome social no título de eleitor, não se desesperem. Não é um bicho de sete cabeças. É só seguir um passo a passo “intuitivo”. Saiba como fazer.
Casou ou se divorciou e precisa mudar o nome no título de eleitor? Ou quer colocar o nome social no título?
Para alterar, é simples, rápido e tudo pode ser feito pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro ponto é verificar se você está em dia com a Justiça Eleitoral.
Na página principal do site do TSE, na coluna à direita, logo abaixo de Autoatendimento do Eleitor, clique em “Situação Eleitoral” e, depois, digite o nome, o CPF ou o número do título. Tudo ok? Passe para a frente. Tem pendência? Volte uma casa: regularize sua situação.
Com tudo certo, a segunda etapa é preparar a documentação. Como você vai precisar digitalizar ou tirar fotos de alguns documentos, é melhor já deixar tudo organizado.
Confira a lista:
- Documento oficial de identificação com foto (frente e verso);
- Comprovante de residência recente;
- Certificado de quitação de serviço militar (para homens, no ano em que completam 19 anos).
Mais documentos
Para a atualização do nome por motivo de casamento ou divórcio, é preciso apresentar um documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial.
Desde 2018, pessoas transgênero podem incluir o nome social no título de eleitor. A apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional, pois, para a Justiça Eleitoral, a autodeclaração é suficiente.
Também é preciso tirar uma selfie, segurando, ao lado da face, o documento oficial de identificação, exibindo o lado que contém a foto.
Confira o passo a passo
Na página principal do Portal do TSE, na coluna à direita, acesse o campo “Autoatendimento do Eleitor”, clique no menu “Atendimento ao Eleitor” e, depois, na opção “Atualize seus Dados Pessoais”. Na imagem que aparecer na tela, clique em “Sim”, quando perguntado se você deseja prosseguir. Aí é só selecionar o serviço “Autoatendimento do Eleitor – Título Net”, na parte central da página. Você pode também acessar diretamente o Título Net.
Agora, é só selecionar sua unidade da Federação (UF) e clicar em “Próximo”.
Na página seguinte, após conferir a lista dos documentos necessários, selecione a opção “Tenho, mas os dados não conferem”, no item “Título de Eleitor”.
Para incluir o nome social, o atendimento também é pelo Título Net. Desta vez, na parte “Título de Eleitor”, selecione “Tenho e sei o número”. Após inserir as informações sobre o título já cadastrado, será exibida a tela “Requerimento – Dados Pessoais”.
Preencha todos os dados e inclua a documentação até aparecer na tela a opção “Você tem um nome social?” e prossiga com a solicitação.
Finalize
Preencha então todos os campos obrigatórios e finalize o processo, fazendo o download dos documentos no momento em que for solicitado.
Não se esqueça de anotar o número do protocolo ao concluir o atendimento para acompanhar o status do requerimento pelo Título Net. Para isso, Acesse o Autoatendimento do Eleitor – Título Net e selecione o botão “Atendimento ao Eleitor”. Em seguida, selecione “Acompanhe uma solicitação”.