Orisvaldo Pires
As dez comissões permanentes da Câmara de Anápolis, responsáveis pela análise de projetos que posteriormente são votados em plenário pelos vereadores, já têm estabelecida sua composição (veja relação em anexo). O vereador Jakson Charles (PSB) foi designado pelo presidente Leandro Ribeiro (PP) para coordenar as negociações dos vereadores quanto ao interesse de cada um em ocupar uma determina comissão.
Segundo Jakson Charles o preenchimento das vagas em cada comissão foi definida em acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Poder Legislativo. Atende a representação proporcional de partidos com assento na Câmara, inclusive as minorias. Cada vereador deve participar, obrigatoriamente, de no mínimo três e no máximo seis comissões.
O vereador explicou também que, definida a composição de cada comissão, que oficialmente serão constituídas na primeira sessão ordinária do período legislativo (1º.fev), seus membros internamente escolhem, entre os titulares, aqueles que respondem como presidente e vice-presidente. A eleição para ocupar essas funções é realizada na primeira reunião da comissão, que acontece a partir da primeira semana de fevereiro. O mandato tem duração de dois anos.
Ainda segundo o Regimento Interno as comissões são divididas em permanentes (funcionam durante toda a legislatura) e especiais (cumprem finalidade específica e têm prazo determinado). Além de analisar tecnicamente os projetos protocolados na Câmara e emitir pareceres, podem promover consultas e audiências públicas, seminários , estudos, pesquisas e debates sobre os temais aos quais abrange.
São comissões da Câmara: Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Direito do Servidor Público e Trabalho (CDSPT), Direito do Consumidor (CDC), Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Turismo (CAICDEC), Esportes, Lazer e Juventude (CELJ), Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (CECCT), Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC), Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente (CUTOSMA) e Saúde, Saneamento e Assistência Social (CSSAS).
O Plenário da Câmara é soberano. Pode decidir sobre projetos durante a votação independente do teor dos pareceres emitidos nas comissões. Entretanto grande parte das matérias que integram a pauta de votações chega ao plenário com todos os debates esgotados. A CCJR e a CFOE são compostas cada uma de sete membros titulares e sete suplentes. As demais têm cinco membros titulares e cinco suplentes. Deve ser apresentada proposta para criação de mais uma comissão, com foco voltado à política de Segurança Pública.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Titulares – Thaís Souza (PP), Cabo Fred Caixeta (Avante), Jakson Charles (PSB), Dominguinhos do Cedro (PV), Jean Carlos (DEM), Cleide Hilário (Republicanos) e Andreia Rezende (SD). Suplentes – Dra. Trícia Barreto (MDB), Policial Federal Suender (PSL), Lisieux José Borges (PT), Edimilson Mercado Serve Bem (PV), Luzimar Silva (PMN), Wederson Lopes (PSC) e Hélio Araújo (PL).
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA
Titulares – Wederson Lopes (PSC), Dominguinhos do Cedro (PV), Professor Marcos (PT), Seliane da SOS (MDB), Alex Martins (PP), Delcimar Fortunato (Avante) e Divininho do Sindicato (SD). Suplentes – Reamilton Espíndola (Republicanos), Jakson Carles (PSB), Luzimar Silva (PMN), Hélio Araújo (PL), Jean Carlos (DEM), e Lisieux José Borges (PT).
COMISSÃO DO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO E TRABALHO
Titulares – Jean Carlos (DEM), Divininho do Sindicato (SD), Policial Federal Suender (PSL), Cabo Fred Caixeta (Avante) e Wederson Lopes (PSC). Suplentes – Lisieux José Borges (PT), Jakson Charles (PSB), Professor Marcos (PT), Hélio Araújo (PL) e Andreia Rezende (SD).
COMISSÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Titulares – João da Luz (DEM), Lisieux José Borges (PT), Policial Federal Suender (PSL), Edimilson Mercado Serve Bem (PV) e Luzimar Silva (PMN). Suplentes – Hélio Araújo (PL), Thaís Souza (PP), Andreia Rezende (SD), Cleide Hilário (Republicanos) e Seliane da SOS (MDB).
COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Titulares – Lisieux José Borges (PT), Hélio Araújo (PL), Delcimar Fortunado (Avante), Cleide Hilário (Republicanos) e Divininho do Sindicato (SD). Suplentes – Andreia Rezende (SD), Jakson Charles (PSB), Jean Carlos (DEM), Dominguinhos do Cedro (PV) e Seliane da SOS (MDB).
COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Titulares – Luzimar Silva (PMN), José Fernandes (PSB), Professor Marcos (PT), Edimilson Mercado Serve Bem (PV) e Dra. Trícia Barreto (MDB). Suplentes – Jakson Charles (PSB), Reamilton Espíndola (Republicanos), Jean Carlos (DEM), Cabo Fred Caixeta (Avante) e Dominguinhos do Cedro (PV).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Titulares – Alex Martins (PP), Professor Marcos (PT), Luzimar Silva (PMN), Reamilton Espíndola (Republicanos) e Seliane da SOS (MDB). Suplentes – Jean Carlos (DEM ), José Fernandes (PSB), Andreia Rezende (SD), Jakson Charles (PSB) e Cabo Fred Caixeta (Avante).
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Titulares – Reamilton Espíndola (Republicanos), Divininho do Sindicato (SD), Wederson Lopes (PSC), João da Luz (DEM) e Seliane da SOS (MDB). Suplentes – Alex Martins (PP), Jean Carlos (DEM), Jakson Charles (PSB), Hélio Araújo (PL) e João da Luz (DEM).
COMISSÃO DED URBANISMO, TRANSPORTE, OBRAS, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE
Titulares – Dominguinhos do Cedro (PV), Wederson Lopes (PSC), Jakson Charles (PSB), Alex Martins (PP) e Andreia Rezende (SD). Suplentes – Lisieux José Borges (PT), Cleide Hilário (Republicanos), Seliane da SOS (MDB), Jean Carlos (DEM) e Delcimar Fortunato (Avante).
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulares – Dra. Trícia Barreto (MDB), Andreia Rezende (SD), José Fernandes (PSB), Dominguinhos do Cedro (PV) e Cleide Hilário (Republicanos). Suplentes – Policial Federal Suender (PSL), Thaís Souza (PP), Hélio Araújo (PL), Jean Carlos (DEM) e Jakson Charles (PSB).