O presidente Lula assinou um decreto que estabelece cotas obrigatórias para a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema em 2026. A medida define um número mínimo de sessões e a diversidade de títulos que os cinemas comerciais devem cumprir ao longo do ano.
Segundo o governo, a iniciativa visa fortalecer a indústria audiovisual nacional e garantir espaço para produções locais diante do grande volume de blockbusters internacionais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das cotas, com monitoramento anual.
Fiscalização e penalidades
As salas que não cumprirem as metas estabelecidas estarão sujeitas a multas proporcionais ao número de cinemas. A medida retoma políticas de incentivo à cultura brasileira e busca ampliar o acesso do público aos filmes nacionais, além de estimular a geração de empregos no setor audiovisual.
Impacto esperado
Especialistas apontam que a medida deve aumentar a presença de filmes nacionais nas grandes cidades, promovendo maior diversidade de conteúdos e fortalecendo a indústria cinematográfica do país. A iniciativa também pode criar oportunidades para novos cineastas e produtoras independentes exibirem suas obras no circuito comercial.
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