Ao reunir a imprensa para anunciar o calendário de atividades para o mês (de julho) do aniversário da cidade, o prefeito Márcio Corrêa fez questão de anunciar que o município alcançou nota “B” de Capag. E, segundo ele, “bateu na trave” para cravar uma nota “A”.
Mas, muita gente ainda não sabe o que é ou representa esse indicador para o contexto atual das finanças da Prefeitura de Anápolis.
Capag quer dizer, Capacidade de Pagamento. Trata-se de um indicador do Tesouro Nacional que apura a situação fiscal dos entes subnacionais (estados, Distrito Federal e municípios) que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.
Sendo assim, o intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A análise de cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.
Essa análise se tornou importante para Anápolis e, sobretudo, para a gestão atual do prefeito Márcio Corrêa, porque ele busca equacionar o problema do endividamento do município, principalmente, de financiamentos que foram contraídos para o programa Anápolis Investe, na gestão anterior.
Segundo Corrêa, desde o início da gestão, somente em juros, a Prefeitura já teve de desembolsar mais de R$ 300 milhões. Juntando com o pagamento de parcelas, mensalmente, o desembolso está saindo na casa de R$ 20 milhões.
Ele destacou que o endividamento geral conforme o balanço fiscal do município, é na casa de R$ 1,7 bilhões.
Com a nota Capa “B”, ressalta o chefe do Executivo, abre-se possibilidade de rever contratos de financiamentos e buscar juros mais baixos. Se conseguir reduzir pela metade, pode-se chegar a uma economia de R$ 10 milhões, dinheiro que dá para fazer muita coisa, aliás.
Márcio Corrêa salientou que é importante a população tomar conhecimento disso, porque o dinheiro “não é da Prefeitura, é dinheiro do contribuinte!”
Na sua avaliação, o problema não é, necessariamente, tomar empréstimo, mas contraí-los com juros muitos altos e, além disso, ainda disse que de 51 obras que eram para ser executadas com o dinheiro dos financiamentos, 30 ficaram inacabadas. Ele citou dois casos emblemáticos: o da Ponte estaiada, na região Sul, orçada em cerca de R$ 130 milhões e o Politec, na região Norte, que seria um espaço para abrigar empresas de tecnologia. “Lá não tem uma rua aberta e não tem como levar energia para lá”, disse, Corrêa, na conversa com a imprensa.
Ele ressaltou que as medidas estão sendo cobradas junto aos órgãos responsáveis, sobre essas obras. No caso da Ponte Estaiada, o prefeito afiançou que tem intenção de fazer um novo projeto, gatando em torno de R$ 10 milhões. Mas, a estrutura que foi feita, essa não deve ser reaproveitada.
Análise
Mas, voltando à Capag. O CONTEXTO pesquisou os indicadores de Anápolis na página oficial do Tesouro Nacional.
O município recebeu uma avaliação “A” e duas avaliações “B” entre os três indicadores que compõem a nota. A nota “A” foi obtida no quesito “Endividamento”, que é tomado pelo cálculo da Dívida Consolidada pela Receita Líquida Corrente. Esse endividamento ficou na casa de 36,20%, um indicador considerado bom.
A primeira nota “B” foi no indicador de “Poupança Corrente”, que é tomada pela divisão da Despesa Corrente pela Receita Corrente Ajustada. Foi gerado um indicado de 93,93%. ER, por fim, o terceiro indicador foi o de “Liquidez Relativa”, tomado por uma equação um pouco mais complexa que considera a disponibilidade de caixa bruto somada com a insuficiência de caixa, subtraída das obrigações financeiras, dividido pela Receita Corrente Líquida.
No painel da Capag, também há um quadro onde mostra o comprometimento da receita com as despesas de pessoal, que não estão entre os indicadores que foram a nota de avaliação. Lá, consta que essa despesa está na casa de 50,22%, dentro do “limite de atenção”.
Trocando tudo em miúdos, a nota “B” de Capag permite renegociar dívidas com condições melhores e isso levará, necessariamente, a uma melhor capacidade de investimento do município nas demandas da população.
Portanto, até parece que não, mas essa coisa complicada, enviesada por normas, equações fiscais e matemáticas, tem a ver com nosso cotidiano. Afinal, como mesmo disse o prefeito Márcio Corrêa, “é dinheiro do cidadão” e precisa ser bem administrado.
