Artigo – Por Vander Lúcio Barbosa
Em regimes democráticos de direito e em sistemas republicanos, como é o caso do Brasil, atualmente, não se pode falar em desenvolvimento sem os vieses político e econômico. Tudo passa por eles, principalmente as decisões de caráter coletivo. A imprimação de obras físicas e sociais depende, plenamente, de recursos financeiros e vontade política.
A vontade política está na índole de cada detentor de mandato, ou influenciador no sistema. Já a consecução de recursos financeiros depende, diretamente, da ação dos governantes que têm sob suas responsabilidades principais, a viabilização de verbas para o atendimento dos anseios populares.
Esses recursos vêm, muito diretamente, da coleta de tributos. O “imposto nosso de cada dia” é o combustível para os projetos elaborados, pensados e aplicados. Sem dinheiro, nada feito. Prefeituras, governos estaduais e o Governo da União vivem, e, sobrevivem, com a tributação coletiva, com o dinheiro de impostos, taxas e contribuições diversas que se nos são impingidas.
Claro, sob a promessa e os compromissos de que tais dinheiros voltem ao povo em forma de benefícios em diferentes áreas. Quanto mais os entes arrecadarem, mais oportunidades terão de contemplarem o povo. O inverso, também, é verdadeiro. Se não entra dinheiro de impostos não tem como se oferecerem benefícios.
Agora mesmo, acaba de sair um dado preocupante em relação a Anápolis. A arrecadação (e, consequentemente, os repasses de tributos) está em queda vertiginosa. Preocupante por demais. O balanço provisório de participação dos municípios na arrecadação do ICMS apontou que Anápolis terá menos de 5% do bolo em 2024. O município arrecadou 16 bilhões e 200 milhões de reais com ICMS em 2022, número superior aos 14 bilhões de 2021.
Contudo, na média final, houve queda de 5,78% para 4,97%. Em maio, Anápolis já havia perdido o segundo lugar do ranking para Rio Verde, que aumentou sua participação no Coíndice para 6,21%, com 21 bilhões e 155 milhões de reais em arrecadação. O município, também, vê a aproximação de Aparecida de Goiânia que, agora, atinge 4,93%. Goiânia tem o maior percentual, com 13,33% e R$ 45 bilhões de valor bruto.
“Para estancar a perda de recursos, é crucial criar parcerias público-privadas. Superar vaidades políticas e encontrar o caminho certo pode restaurar o protagonismo de Anápolis, seguindo o exemplo de outras cidades que experimentaram crescimento.”