O programa de incentivo recompensa municípios que conservam biomas através de práticas ambientais
Anápolis conquistou pelo terceiro ano consecutivo a pontuação máxima no ranking estadual do ICMS Ecológico, cumprindo os nove critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Esse mecanismo tributário permite que o município receba uma parcela maior dos recursos arrecadados pelo ICMS. Com essa avaliação positiva, estima-se que Anápolis receberá cerca de R$ 4 milhões.
O secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Wederson Lopes, ressalta que a conquista da pontuação máxima no ICMS Ecológico possibilita investimentos na cidade, “especialmente em ações voltadas ao meio ambiente, como a recuperação de nascentes, reflorestamento com árvores nativas e limpeza dos cursos hídricos”. Segundo o gestor, “as iniciativas foram determinantes para que Anápolis garantisse novamente a pontuação máxima e obtivesse esse recurso”.
O ICMS Ecológico é uma forma de recompensar os municípios que adotam práticas que visam à conservação ou produção de serviços ambientais, priorizando a preservação dos biomas. São avaliados nove critérios para determinar a pontuação no ICMS Ecológico, incluindo gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, prevenção de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, controle de poluição sonora ou visual e existência de legislação ambiental municipal.
O diretor de Meio Ambiente, Thiago Vitorino, destaca que o sucesso das ações implementadas se deve à adaptação dessas práticas à realidade local. “O programa Pró-Água, por exemplo, propõe soluções baseadas na natureza para resolver questões ambientais, como preservação da biodiversidade, controle de queimadas, jardins de chuva e hortas orgânicas em escolas municipais. Essas medidas contribuíram para o resultado alcançado por Anápolis no ICMS Ecológico”, enfatizou Vitorino.