Desde a instituição do ICMS Ecológico pelo Governo do Estado há quatro anos, o Município tem alcançado nota máxima em todas as edições
Anápolis alcançou, pelo quarto ano consecutivo, a pontuação máxima no ranking estadual do ICMS Ecológico, atendendo aos nove critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Este mecanismo tributário permite que municípios recebam parcelas maiores dos recursos obtidos pelos estados através do ICMS. Com essa avaliação, Anápolis receberá aproximadamente R$ 4 milhões.
Flávia Ribeiro, secretária de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, destacou a importância desses recursos para investimentos em preservação ambiental: “Ao receber novamente a pontuação máxima no ICMS Ecológico, garantimos a oportunidade de trazer recursos para nosso município, destinando-os ao investimento e à preservação ambiental. A recuperação das nascentes, o reflorestamento com árvores nativas e a limpeza dos cursos hídricos são algumas das ações que contribuíram para Anápolis alcançar novamente essa conquista.”
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O ICMS Ecológico é uma forma de recompensar municípios que adotam práticas para conservação ambiental e produção de serviços ambientais. Os critérios incluem ações como gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, programas de prevenção de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, controle de poluição sonora e visual, além da existência de legislação sobre política municipal de meio ambiente.
Thiago Vitorino, diretor de Meio Ambiente de Anápolis, enfatiza que o sucesso das iniciativas se deve à adaptação dessas práticas à realidade local: “O programa Pró-Água propõe soluções baseadas na própria natureza para resolver problemas ambientais. A preservação da biodiversidade e da água, o controle e combate às queimadas, os jardins de chuvas, os programas de doações de mudas e a criação de hortas orgânicas em escolas municipais são alguns dos pontos contemplados pelo programa que nos fizeram chegar onde estamos.”
Desde a instituição do ICMS Ecológico pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Anápolis tem alcançado nota máxima todos os anos, o que resultou em um montante aproximado de R$ 12 milhões aos cofres públicos até o momento.